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Comissão de Constituição Participativa (CCP) se reuniu, na tarde desta
segunda-feira (25), e definiu as instituições da sociedade civil que serão
visitadas para apresentar os objetivos da Comissão e oferecer seus serviços.
Estiveram presentes o presidente da CCP, vereador Marco Antônio (PPS), e os
vereadores Eliza Virgínia (PSDB) e Santino (PT do B). Como não havia processos
a serem deliberados, foi dispensada a verificação de quórum.
Os
vereadores entraram em consenso no sentido de apresentar a Comissão, visitando
universidades públicas e particulares, igrejas, conselhos de classes e outras
entidades organizadas da sociedade civil que funcionam no município,
dispondo-se a receber sugestões de projetos, requerimentos e indicações de
obras. “A Comissão se reúne justamente para receber a demanda dessas
associações e analisá-las”, esclareceu o vereador Marco Antônio.
Também
ficou agendada para o dia 22 de abril uma reunião da CCP com representantes do
Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que sejam
apresentadas sugestões de matérias para tramitação na Comissão. “Achamos esse
diálogo muito importante, porque a Universidade é um verdadeiro criadouro
dessas matérias”, salientou Marco Antônio.
De
acordo com o Regimento Interno da CMJP, compete à Comissão de Constituição
Participativa “acolher e analisar sugestões de iniciativa legislativa
apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades
organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos”, bem como “acolher e
analisar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades
científicas e culturais e de quaisquer das entidades mencionadas no inciso
anterior”.
“Esse
é mais um canal de democracia para que a população veja seus projetos
realizados pelo Poder Legislativo”, defendeu a vereadora Eliza Virgínia.
Também
são membros da CCP os vereadores João Almeida (PMDB), Helton Renê (PP),
Djanilson (PPS), Benilton Lucena (PT), Lucas de Brito (DEM) e Luís Flávio
(PSDB).
CMJP
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