ALPB e Unale realizam fórum sobre reflexos da dívida dos Estados no desenvolvimento regional

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizaram, nesta sexta-feira (01), em João Pessoa, o II Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados. O encontro, que aconteceu no plenário José Mariz, da ALPB, debateu as consequências do endividamento dos Estados no desenvolvimento regional às receitas estaduais; pacto federativo e o federalismo brasileiro.

O evento foi aberto pelo vice-presidente da ALPB, deputado Edmilson Soares (PEN), que representou o presidente Ricardo Marcelo (PEN). Também compuseram a mesa da solenidade o vice-governador Rômulo Gouveia; o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR); o deputado Bonifácio Mourão (PMDB-MG), que representou o presidente Colegiadodos Presidentes das Assembleias Legislativas, Dinis Pinheiro; o vice-presidente da Unale, Joares Ponticelli; a secretária de Finanças da Paraíba, Aracilba Rocha; o chefe de Logística do 1º Grupamento de Engenharia, Coronel Rony; e o vereador João Bosco (Democratas), que representou o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP).

Após a abertura, o presidente Artagão Junior Iniciou os trabalhos do Fórum, que, segundo ele, possibilita a discussão de temas importantes da vida nacional, com a introdução do primeiro painel. No seu discurso, o presidente destacou que a dívida dos Estados com a União é uma realidade que compromete a capacidade de investimento dos Estados, pois os juros cobrados nos empréstimos da União são maiores do que qualquer aplicação financeira encontrada nos bancos privados.“Isso não é a missão, o dever que a União deve exercer, pelo contrário deve ajudar os Estados”, disse.

Artagão ressaltou que dívidas oriundas de empréstimos passados chegam a comprometer 14% do orçamento dos Estados. Ele revelou que em 1998 os estados deviam R$ 217 milhões à União e em 2011 o débito já estava em R$ 428 milhões, mesmo tendo sido pagos R$ 242 milhões, o que representa um crescimento de 96%. Para ele, a solução para o problema seria reduzir o índice indexador da divida.

"Hoje temos o IGP-DI (Índices Gerais de Preços) mais 6%. O IGP-DI é o índice de indexação mais caro, além dos 6% adicional, a nossa proposta é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo) mais 2%. Também temos que limitar o índice de endividamento dos Estados, que segundo estudos nosso, o comprometimento do orçamento para investimentos, que hoje chega a 14% e entendemos que não pode passar de 9%”, afirmou.

Artagão acrescentou que o evento dá continuidade ao ciclo de encontros promovido pela Unale e Colegiado de Presidentes. “Já foram realizadas seis reuniões nas assembleias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre e Rio Grande do Norte. Mas, precisamos de mais mobilização, a nossa proposta é que o tema seja debatido, propagado e que a sociedade como um todo se mobilize. O Congresso já nos recebeu, já estivemos com o presidente do Senado, da Câmara de Deputados, e a todos apresentamos as demandas e a proposta de mudança imediata, pois a União precisa repactuar rapidamente estas dívidas, estes custos financeiros para que os Estados possam ter uma capacidade de investimento maior”, sustentou.
 
Após a abertura do painel foram proferidas as palestras: Renegociação da Divida dos Estados com a União, ministrada pelo deputado Bonifácio Moura; e Avanços e Desafios na Solução da Dívida dos Estados, comandada pelo representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto.
 
O segundo painel foi coordenador pela deputada Aspásia Camargo, presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo. As palestras apresentadas foram: Novos gestores e Tempo de Crise Fiscal – o Papel do Tribunal de Contas, ministrada pelo vice-presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal; e Cronologia do Federalismo Brasileiro, proferida pelo consultor do Senado, Antônio Barbosa. Após as palestras foram abertas as discussões com os presentes.
O próximo Fórum da Unale será realizado no dia 16 de abril em Goiânia (GO). Já em maio, entre os dias 21 e 24, será realizada em Recife (PE) a XVII Conferência Nacional da Unale (CNLE). Deputados de 22 estados brasileiros participaram do Fórum em João Pessoa.
Dívida da Paraíba

Presente ao Fórum, a secretária de Finanças da Paraíba, Aracilba Rocha, elogiou a iniciativa da Unale e da ALPB de realizarem o Fórum. Aracilba defendeu a renegociação da dívida dos estados, com a redução dos juros e a mudança do índice indexador. Na oportunidade, a secretaria revelou que a “dívida da Paraíba com a União é de mais de R$ 1,9 bilhão, o que compromete 1/3 da receita anual do Estado”.

“Pagamos por mês de R$ 29 milhões a R$ 30 milhões de juros, o que dá um montante de R$ 354 milhões por ano e corresponde a 6% da receita. Então, se estes valores fossem renegociados capacidade de investimento do Estado aumentaria consideravelmente”, declarou.

ALPB