segunda-feira, 22 de outubro de 2012

STF deve decidir esta segunda sobre formação de quadrilha do mensalão


Após quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Os ministros do STF retomam nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal.

A denúncia do Ministério Público (MP) aponta uma quadrilha formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condenação do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia do MP, integrariam o grupo réus de três núcleos. O primeiro, político, teria a participação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O segundo, pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias. O terceiro núcleo, financeiro, teria a participação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Na sessão desta segunda, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de quadrilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa deverá ser acompanhado por seis ministros do STF.

A expectativa no tribunal é de que a rodada de votação se encerre ainda esta segunda. Se isso se concretizar, deve começar na terça o cálculo das penas para os condenados, última fase do julgamento.

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