terça-feira, 2 de outubro de 2012

Municípios de até 100 mil habitantes podem ser obrigados a exibir TVs Câmara e Senado em telões


Luiz Couto afirma que a preocupação central é tornar a atividade do Congresso Nacional "mais transparente, especialmente em municípios de pequeno e médio porte".

Praças públicas de municípios que tem entre 20 mil e 100 mil habitantes podem receber telões para a transmissão dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O autor do projeto é o deputado federal Luiz Couto (PT-PB). Os telões retransmitirão ao vivo as programações das TVs da Câmara e do Senado, que hoje são exibidas em canais por assinatura e por UHF.

Os gastos com a compra a instalação desses equipamentos serão assumidos pelo Congresso, segundo o deputado. “A responsabilidade pela administração dos telões caberá ao Poder Legislativo, que poderá firmar convênio com os municípios para a sua instalação, operação e manutenção”, defende.

O projeto, de nº 3.733/12, tramita em caráter conclusivo. Terá que passar ainda pela análise das comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Luiz Couto afirma que a preocupação central é tornar a atividade do Congresso Nacional "mais transparente, especialmente em municípios de pequeno e médio porte". Na sua opinião, esses municípios de 20 mil até 100 mil habitantes, “apesar de terem população considerável, ainda são em grande parte excluídos do acesso às TVs legislativas”.


Assessoria

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