No primeiro semestre de 2011, o vereador Benilton Lucena (PT) apresentou, nas plenárias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), 80 matérias, sendo 30 projetos de lei e 50 requerimentos.
Dentre os projetos do parlamentar foram aprovadas as criações, do programa de atendimento integral e humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério; do sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável em mercados municipais, subprefeituras, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais da cidade; do 'Disk Criança e Adolescente' para atender denúncias de qualquer violência contra os jovens da Capital; do Museu de Esporte na Secretaria de Esporte e Juventude do município e ainda a criação do 'Concurso Municipal de Contos Literários e Recitação de Poemas' nas escolas municipais de João Pessoa.
O parlamentar ainda teve aprovados, a inclusão do 'Dia do Trabalhador Motoqueiro’ no calendário oficial de eventos da cidade; a instituição da 'Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao Câncer Bucal'. Ele ainda aprovou as seguintes autorizações ao Poder Executivo Municipal: implantação de academias de ginásticas, ao ar livre, para portadores de necessidades especiais em praças públicas; instituição e desenvolvimento do programa 'Taxista Amigo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)’;
O vereador Benilton Lucena também aprovou matérias que dispunham sobre: A regulamentação do uso do crachá de identificação funcional pelos servidores da administração pública direta e indireta da capital; o desenvolvimento de programas educacionais esportivos, recreativos e de lazer durante o período das férias escolares nas escolas municipais; utilização de pulseiras com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos no hospitais e maternidades de João Pessoa.
Os destaques, dentre os requerimentos do vereador, ficaram por conta das solicitações ao prefeito para inclusão do 13º salário e férias para os prestadores de serviço da prefeitura, assim com, a isenção da cobrança do Imposto Sob Serviços (ISS) desses servidores; a implantação da segunda etapa do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, além da inclusão do nível de carreira do professor I e II. Benilton ainda solicitou uma sessão especial para discutir o 'Kit Contra Homofobia'.
Dentre os projetos do parlamentar foram aprovadas as criações, do programa de atendimento integral e humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério; do sistema de reuso de água de chuva para utilização não potável em mercados municipais, subprefeituras, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais da cidade; do 'Disk Criança e Adolescente' para atender denúncias de qualquer violência contra os jovens da Capital; do Museu de Esporte na Secretaria de Esporte e Juventude do município e ainda a criação do 'Concurso Municipal de Contos Literários e Recitação de Poemas' nas escolas municipais de João Pessoa.
O parlamentar ainda teve aprovados, a inclusão do 'Dia do Trabalhador Motoqueiro’ no calendário oficial de eventos da cidade; a instituição da 'Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao Câncer Bucal'. Ele ainda aprovou as seguintes autorizações ao Poder Executivo Municipal: implantação de academias de ginásticas, ao ar livre, para portadores de necessidades especiais em praças públicas; instituição e desenvolvimento do programa 'Taxista Amigo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)’;
O vereador Benilton Lucena também aprovou matérias que dispunham sobre: A regulamentação do uso do crachá de identificação funcional pelos servidores da administração pública direta e indireta da capital; o desenvolvimento de programas educacionais esportivos, recreativos e de lazer durante o período das férias escolares nas escolas municipais; utilização de pulseiras com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos no hospitais e maternidades de João Pessoa.
Os destaques, dentre os requerimentos do vereador, ficaram por conta das solicitações ao prefeito para inclusão do 13º salário e férias para os prestadores de serviço da prefeitura, assim com, a isenção da cobrança do Imposto Sob Serviços (ISS) desses servidores; a implantação da segunda etapa do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, além da inclusão do nível de carreira do professor I e II. Benilton ainda solicitou uma sessão especial para discutir o 'Kit Contra Homofobia'.
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