Nesta segunda-feira (25.07), a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, a partir das 15h00, para comemorar o Dia do Trabalhador Rural. A propositura foi apresentada pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT).
Nesta terça-feira (26), por conta do feriado municipal na data da morte de João Pessoa não há expediente no Legislativo paraibano. Na quarta-feira, as atividades serão retomadas com a audiência pública, a partir das 10h30, sobre a permuta de terreno do Estado com um terreno de uma empresa privada.
A confirmação das atividades está na agenda semanal distribuída pela Secretaria Legislativa da ALPB. A sessão especial e a audiência pública, assim como as demais atividades do Poder Legislativo, podem ser acompanhadas em tempo real pela transmissão da TV ALPB na Internet. O link é: http://www.al.pb.gov.br/tvalpb/tvaovivo.php
A sessão especial desta segunda e a audiência pública da quarta-feira serão realizadas no plenário José Mariz.
A audiência pública que vai tratar da permuta de terrenos foi proposta pelos deputados Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSDB). A convocação é para debater a definição dos valores monetários a serem apurados na permuta dos imóveis, citados no Projeto de Lei nº 277/2011, de autoria do Poder Executivo.
Por solicitação do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), a Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (28), a partir das 14h00, uma sessão especial para discutir o não cumprimento da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
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