Um grupo de trabalho envolvendo representantes das Secretarias da Segurança e da Defesa Social (Seds), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), de Administração Penitenciária (Seap), e ainda representantes do Movimento LGBT foi criado a fim de intensificar o enfrentamento à homofobia na Paraíba.
A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta
terça-feira (5), no prédio da Seds, no bairro de Mangabeira, João Pessoa. Além
de gestores das secretarias de Estado, esteve presente um representante do
Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com a gerente executiva de direitos sexuais e LGBT da
Semdh, Roberta Schultz, o grupo de trabalho tem como objetivo desenvolver ações
constantes no Termo de Cooperação Técnica para Combate à Homofobia, firmado em
junho de 2012 entre o Governo Federal e o Governo Estadual. “Estão previstos
formação, capacitação e fomento à Delegacia Especializada Contra Crimes
Homofóbicos, por exemplo, com expansão para outras cidades”, acrescentou a
gerente.
Nesta quarta-feira (6), o secretário da Segurança, Cláudio Lima,
por meio da Portaria nº 223/2013/SEDS, publicada no Diário Oficial, designou
uma comissão especial formada por três servidores, entre eles o delegado
titular da Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos de João Pessoa,
Marcelo Falcone. A comissão será responsável por receber denúncias de
manifestação de discriminação, coação e atentado contra qualquer pessoa, em
razão de orientação sexual e ainda por instaurar procedimento administrativo
para apuração.
“Temos a missão de implementar, em parceria com outras
secretarias, formas de diminuir a violência, inclusive os crimes de caráter
homofóbico, tanto com ações preventivas como ostensivas, e ainda com a Polícia
Judiciária apurando e elucidando o que acontecer. A Segurança tem papel
essencial no processo”, frisou o secretário executivo da Segurança, Jean Nunes,
que participou da reunião de criação do grupo de trabalho.
Secom/PB
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