Comissão de Educação da CMJP aprova pareceres de oito projetos

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), presidida pelo vereador Professor Gabriel (SDD), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (11) e aprovou oito pareceres de Projetos de Lei (PLs) que devem ser avaliados e votados em Plenário durante sessão ordinária nesta semana. Foi aprovada a inserção de duas semanas e quatro dias comemorativos no calendário oficial do município de João Pessoa e, além disso, a Comissão também foi favorável a um PL que dispõe sobre a correção ortográfica nas placas expostas na Capital.

Dois PLs do vereador Benilton Lucena (PT) tiveram pareceres favoráveis: um que institui a “Semana de Avaliação da Educação no Município de João Pessoa” (PL 220/2013) e outro que institui no calendário oficial de João Pessoa o “Dia da Força Jovem Brasil” (PL 385/2013).

Segundo o documento que institui a “Semana de Avaliação da Educação no Município de João Pessoa”, o período objetiva promover debates sobre a melhoria na educação da rede pública do município. Isso também será feito através de um sistema de avaliação dos estudantes em seu desempenho acadêmico no que diz respeito aos conhecimentos e às habilidades de leitura, interpretação, escrita e raciocínio lógico-matemático dos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o PL que institui o “Dia da Força Jovem Brasil” em João Pessoa, a data será comemorada no primeiro sábado do mês de novembro. “Com o presente projeto, pretendemos inserir a promoção da juventude na sociedade moderna. Sabemos que esse movimento é crescente em todo país, pois verificamos que em várias Capitais há a celebração desse dia, anualmente, com a adesão massiva da juventude na construção de uma atitude mais solidária e cidadã”, justificou Benilton Lucena.

O vereador Djanilson (PPS) também teve dois PLs com pareceres favoráveis: um que institui o “Dia do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência” (PL 286/2013) e outro que dispõe sobre a criação da “Semana da Expo Energia Renovável” (PL 373/2013).

O Dia do Motorista deverá ser comemorado anualmente em 10 de outubro, fazendo parte do calendário oficial de eventos da cidade. “O exercício da profissão de motoristas e condutores de veículos de emergência é uma questão social e política que deve somar esforços para sua regulamentação”, justificou.

“É importante ressaltar que garantir o Dia do Motorista e Condutor de Veículos de Emergência em âmbito municipal é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, assim como retribuir o que esses profissionais no seu cotidiano fazem em prol de milhares de pessoas que encontram-se fragilizadas. Valorizar esse profissional é compreender a função social de um agente público que necessita de sensibilidade, competência, mas também de reconhecimento social”, acrescentou Djanilson.

Segundo o documento, a “Semana da Expo Energia Renovável” deve ser comemorada e realizada, anualmente, na semana em que constar a data de 5 de junho, em que se comemora o “Dia do Meio Ambiente”. Durante a Semana, haverá palestras, exposições temáticas sobre o meio ambiente e concursos de projetos sustentáveis para geração de energia limpa. 

Ainda receberam pareceres favoráveis os seguintes projetos: de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT), que institui do “Dia do Funcionário de Escola” (PL 288/2013); outro de autoria do vereador Marco Antônio (PPS), que dispõe sobre a exigência da correção ortográfica em placas, anúncios e similares expostos nas vias públicas da cidade (PL 387/2013); mais um que institui o dia 29 de agosto como o “Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em João Pessoa” (PL 396/2013), de autoria do vereador Bira (PT); e outro que oficializa o “Dia do Bombeiro Civil em João Pessoa” (PL 412/2013), de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD).

CMJP