A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta
segunda-feira (11), a primeira audiência pública deste ano para a discussão da
Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2014. O
encontro tratou da previsão do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), R$ 162.500.00,00; do Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 651.905.000,00;
e do Instituto Cândida Vargas (ICV), R$ 13.944.000,00, para o próximo ano.
O evento foi presidido pelo relator da LOA 2014 na CMJP, o
vereador Raoni Mendes (PDT), e secretariado pelo relator do Plano Plurianual
2014-2017, Marco Antônio (PPS). Também participaram a gerente de orçamento da
SMS, Marta Bethânia; a diretora multiprofissional do ICV, Terezinha de Lisieux
Pires; o secretário executivo do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio
Macedo; além de conselheiros do OP. Além deles, estiveram presentes os
vereadores Lucas de Brito (DEM), Benilton Lucena (PT), Professor Gabriel (SDD),
Djanilson (PPS), Chico do Sindicato (PP) e Zezinho Botafogo (PSB).
Terezinha de Lisieux anunciou a previsão de R$ 13.944.000,00 para
o ICV em 2014 e detalhou a finalidade da verba. Deste total, serão reservados
R$ 5.700.000,00 para manutenção dos serviços de pessoal; R$ 4.096.000,00 para
manutenção dos serviços administrativos; e R$ 3.507.000,00 para a assistência
ambulatorial e hospitalar. A diretora comentou que 53% dos atendimentos
realizados no Instituto são de pessoas de outras cidades.
“A gente pede a consciência da
população em ter o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Não podemos negar a
assistência, mas o hospital não vai receber a receita de usuários que precisam
realizar procedimentos, mas que não têm o cartão. Isso significa que há um
gasto e, muitas vezes, não recebemos por ele. Com pacientes que precisam de
tratamento de alta complexidade e são de outra cidade, é mais difícil. Temos
que mandar documentos via e-mail para a Secretaria de Saúde da cidade onde
moram, e o órgão tem que nos reenviar o número do cadastro da pessoa no SUS”,
comentou.
Marta Bethânia representou a SMS e o FMS. “Da previsão de R$
162.500.00,00 para o orçamento da SMS em 2014, R$ 26.051.000,00 são advindos do
FMS e R$ 136.449.000,00 são de verba do município. Já o FMS tem a previsão
total de R$ 651.905.000,00, dos quais R$ 561.798.000,00 são de verbas advindas
do Governo Federal”, esclareceu.
A gestora destacou novas ações para o orçamento de 2014 na saúde
de João Pessoa e disse que a proposta é a implantação do Hospital da Mulher,
além do Centro de Referência de Alimentação e Nutrição.
“Estamos propondo o início do
projeto do Hospital da Mulher em 2014, e a perspectiva é concluir e implementar
a política de assistência à mulher no município até o fim desta gestão. Serão
oferecidos serviços de alta complexidade. Além disso, vamos implementar e
fortalecer as ações na área na nutrição para promover qualidade na alimentação
de crianças e mães através de um co-financiamento do Governo Federal. Vamos dar
qualidade de vida a essa população, que precisa de um acompanhamento
nutricional mais aproximado”, adiantou Marta Bethânia.
Blog com CMJP
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