O
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) pretende
intensificar as fiscalizações contra os produtos fora dos padrões de qualidade
dos institutos nacionais durante as semanas que antecedem o Natal. Os fiscais
do órgão vão visitar o comércio nas principais cidades da Paraíba analisando
brinquedos e bicicletas infantis, principais alvos da ação neste ano.
A
ação especial deve começar na segunda semana de dezembro e deve mobilizar, até
o fim do mês, os fiscais de qualidade em todo o Brasil, coordenados pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Vamos
verificar o selo de avaliação do Inmetro nos produtos, sua condição de
armazenamento, se eles são adequados para a faixa etária aos quais estão sendo
vendidos e se o texto do brinquedo e da embalagem estão em português”, explica
o agente fiscalizador de qualidade do Imeq-PB, André Albuquerque.
Caso
haja alguma irregularidade, as empresas serão autuadas e os produtos
apreendidos. Os responsáveis tem até 10 dias para apresentar as notas fiscais.
Se a nota for apresentada, a autuação passa a ser do fabricante ou do
distribuidor; caso contrário, a empresa é que recebe a notificação e a multa.
Os valores vão de um salário mínimo até R$1 milhão, dependendo da infração.
André
diz ainda que a expectativa é que o número de infrações siga a tendência de
diminuição em relação ao ano anterior, já que os comerciantes têm se adequado às
normas do Inmetro. “Eles têm entendido cada vez mais que é importante seguir a
legislação, dando mais segurança ao comerciante e principalmente ao
consumidor”, finaliza.
Secom/PB
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