O projeto de
lei de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP) que dispõe sobre a proibição,
a fabricação, venda, comercialização e distribuição de armas de brinquedo na
Paraíba foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na
manhã de hoje. O projeto pretende instituir, também, a semana do
“Desarmamento Infantil”.
A
iniciativa da deputada tem como principal objetivo inibir o contato de crianças
com um instrumento relacionado diretamente com a criminalidade e a violência. Além
disso, a retirada de armas de brinquedo do comércio poderá inibir que os
criminosos realizem assaltos com esse tipo de arma.
Para Daniella, a lei pode auxiliar no combate a violência: “Uma vez que as crianças não terão mais acesso a este tipo de brinquedo, resguardarão certa inocência em relação a violência. Essa lei já foi sancionada no Distrito Federal e queremos que seja também na Paraíba”, disse.
O projeto de lei prevê a proibição de quaisquer brinquedos que disparem bala, bola, espuma, luz, laser e assemelhados, que produzam sons ou que projetem substâncias que permitam associação com armas de fogo.
Apenas não serão proibidas as armas de pressão, em especial as de ar comprimido, airsoft e paintball, definidas em regulamentação expedida pelo Exército brasileiro.
Caberá ao poder Executivo realizar campanhas educativas em parceria com o comércio local e representantes da sociedade civil para os possuidores e proprietários de armas de brinquedo entregá-las em posto de coleta destinados a este fim.
A semana do “Desarmamento Infantil” será instituída e comemorada em todos os municípios da Paraíba na segunda semana de outubro, aliada a outras campanhas sobre a prevenção da violência.
Para Daniella, a lei pode auxiliar no combate a violência: “Uma vez que as crianças não terão mais acesso a este tipo de brinquedo, resguardarão certa inocência em relação a violência. Essa lei já foi sancionada no Distrito Federal e queremos que seja também na Paraíba”, disse.
O projeto de lei prevê a proibição de quaisquer brinquedos que disparem bala, bola, espuma, luz, laser e assemelhados, que produzam sons ou que projetem substâncias que permitam associação com armas de fogo.
Apenas não serão proibidas as armas de pressão, em especial as de ar comprimido, airsoft e paintball, definidas em regulamentação expedida pelo Exército brasileiro.
Caberá ao poder Executivo realizar campanhas educativas em parceria com o comércio local e representantes da sociedade civil para os possuidores e proprietários de armas de brinquedo entregá-las em posto de coleta destinados a este fim.
A semana do “Desarmamento Infantil” será instituída e comemorada em todos os municípios da Paraíba na segunda semana de outubro, aliada a outras campanhas sobre a prevenção da violência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário