O Prefeito de João Pessoa,
Luciano Cartaxo, decretou nesta quarta-feira (4) situação de emergência em todo
o município de João Pessoa em virtude das fortes chuvas registradas na Capital
durante a terça-feira (3) e quarta-feira. O decreto foi publicado em caráter
especial na edição virtual do semanário da Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PMJP). As chuvas atingiram as 31 áreas de risco da cidade, fazendo com o
Prefeito decretasse emergência para que haja ações de reparo aos danos humanos
e materiais em toda a Capital.
Com a publicação do decreto, está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a supervisão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec). Os trabalhos terão como objetivo ações imediatas de reconstrução às áreas atingidas. O decreto da situação de emergência possibilitará que a PMJP solicite ajuda financeira do Governo Federal.
O texto do decreto traz a autorização para se convocar voluntários, cuja função será reforçar as ações emergências. Dentre as ações previstas para os voluntários estão realizações de campanhas de arrecadação de utensílios materiais junto à comunidade.
Com a situação de emergência decretada, fica autorizada as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
Com a publicação do decreto, está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a supervisão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec). Os trabalhos terão como objetivo ações imediatas de reconstrução às áreas atingidas. O decreto da situação de emergência possibilitará que a PMJP solicite ajuda financeira do Governo Federal.
O texto do decreto traz a autorização para se convocar voluntários, cuja função será reforçar as ações emergências. Dentre as ações previstas para os voluntários estão realizações de campanhas de arrecadação de utensílios materiais junto à comunidade.
Com a situação de emergência decretada, fica autorizada as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
Secom/JP
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