quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Parlamentar cobra celeridade na apreciação de 15 matérias de sua autoria



O vereador Benilton Lucena (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), para cobrar celeridade na apreciação de 15 matérias de sua autoria que estão nas Comissões Permanentes da Casa, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 8/2013 que dispõe sobre a criação do protocolo de atendimento nas escolas municipais.

Benilton Lucena também pediu rapidez na apreciação dos seguintes projetos que dispõe sobre diversos assuntos: a remoção de veículos abandonados em vias públicas da cidade (PL 126/13); a isenção de taxas de inscrição por pessoas desempregadas em concursos públicos municipais (PL 143/13); a reserva de vagas em creches municipais para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, seja natureza física seja sexual (PL 101/13); a visualização das instalações de cozinha e deposição de alimentos em bares e similares (PL 125/13); a instituição de uma política de incentivo à saúde vocal do professor da rede municipal (PL 233/13); a instalação de semáforos anti-apagão (PL 247/13); a proibição ao uso de sinalizadores, fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos ou produtos similares que produzam faísca ou fogo, nos estádios de futebol (PL 274/13); o incentivo à leitura nas escolas privadas da cidade (PL  273/13); e sobre a instalação de alarmes monitorados (botão de pânico) nas escolas municipais.

Entre outros projetos de lei cobrados pelo vereador, há um que estabelece  a garantia nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até seis anos e idosos na cidade (PL 221/13); outro que cria o Conselho Municipal de Combate à Pedofilia em João Pessoa (PL 176); e outros três que instituem, o Sistema de Avaliação da Educação na Capital (PL 220/13), o “Dia Municipal da Não-Violência Contra a Mulher” (PL 232/13)  e a campanha preventiva aos acidentes que vitimam crianças no município (PL 175/13).

O parlamentar falou que seus projetos objetivam, acima de tudo, garantir a melhor condição de vida para a população de João Pessoa. Na ocasião, ele citou a matéria que garante a cirurgia reparadora às mulheres vítimas de violência doméstica. Ele observou que o projeto está em consonância com outro, também de sua autoria, sancionado pelo Executivo em 2010. De acordo com Benilton Lucena, a lei foi efetivada este ano pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT). Ainda de acordo com ele, a primeira cirurgia foi realizada no Hospital Santa Isabel.

Outro destaque do parlamentar foi o aperfeiçoamento dos profissionais da área da educação, assim com também um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado para os servidores desta área. Para o vereador, os profissionais do setor administrativo da área de educação devem receber uma atenção especial porque estão em contato direto com os estudantes, e assim, participam também, do processo educacional desses jovens que tanto precisam de uma formação especializada.

Em seus apartes, os vereadores Lucas de Brito (DEM) e Professor Gabriel (PDT) exaltaram a profusão de matérias elaboradas por Benilton Lucena e que já foram sancionadas pelo Executivo, além de destacarem a luta do parlamentar em prol de melhorias para a área da educação.

CMJP

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