O
vereador Raoni Mendes (PDT) propôs, durante seu pronunciamento na sessão
ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de
João Pessoa (CMJP), a adoção de programas municipais de saúde voltados
especificamente para mulheres gestantes, mães lactantes e crianças
recém-nascidas.
“A
despeito das investidas do Governo Federal, através de iniciativas como a Rede
Cegonha e o Brasil Carinhoso, as mães e seus filhos recém-nascidos permanecem
desassistidos nas suas necessidades por informação, nas suas precisões pelo que
há de mais básico: a prevenção a diversos males através do conhecimento. Quem
há de discordar com a presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela reverbera que
não tem lugar onde a desigualdade é mais perversa do que na área da saúde?”,
justificou com a indagação, o parlamentar.
Raoni
Mendes questionou se a promessa de investimento de recursos feita pela
presidenta Dilma Rousseff, até 2014, vai proporcionar a mudança urgente
necessária no setor. A sugestão do parlamentar é de que a Prefeitura Municipal
de João Pessoa (PMJP), enquanto estrutura pública mais próxima da população
pessoense, implemente um programa específico de atenção às gestantes, às
mulheres que amamentam e aos filhos lactentes, em consonância com os programas
federais existentes, otimizando o que já é oferecido atualmente.
Ele
disse que doenças severas poderiam ser facilmente prevenidas com medidas
simples, como o incentivo ao aleitamento materno, a vacinação correta e um
acompanhamento nutricional para as mulheres e suas crianças.
Vereador
vai solicitar audiência pública e emenda ao orçamento
Raoni
Mendes acrescentou que vai solicitar uma audiência pública na CMJP para
discutir o tema juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
autoridades competentes e a sociedade civil organizada. Ele também garantiu que
vai indicar uma emenda ao orçamento para viabilizar o projeto de saúde
municipal.
Em
apartes, os vereadores Eliza Virgínia (PSDB), João Almeida (PMDB), Marco
Antônio (PPS), Bruno Farias (PPS), Lucas de Brito (DEM) e Professor Gabriel
(PDT) parabenizaram o colega pela relevância do tema. Eles elencaram problemas
enfrentados atualmente por mulheres gestantes e mães de crianças pequenas no
sistema público de saúde, como a falta de exame pré-natal e de planejamento
para os partos, além da falta de médicos pediatras para atender os recém-nascidos.
“A
Constituição Federal garante que a saúde é um direito de todos e dever do
Estado”, lembrou o vereador Marco Antônio.
cmjp
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