O parlamentar Benilton Lucena (PT) usou a Tribuna da Câmara
Municipal de João Pessoa (CMJP) durante a sessão ordinária desta quarta-feira
(14) para garantir à população pessoense que não haverá demissões de
contratados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo ele, diversos cidadãos o procuraram temerosos por lerem
em reportagem de jornal local sobre demissões de contratados na cidade de
Patos, interior paraibano. “Muitas vezes as pessoas leem o início da matéria e não prosseguem, confundem
tudo e se alarmam por nada. A notícia falava dos servidores de Patos. E
inclusive aprovei um projeto de lei, no ano passado, que regulamenta,
estipulando prazo, a realização da transição dos servidores contratados para os
efetivos através de concurso público”, comentou o vereador.
Segundo Benilton, o projeto estabelece o prazo de transição de
dois anos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de quatro anos para a
Secretaria Municipal de Educação (Sedec). Ainda de acordo com o documento, o
Poder Executivo disponibilizará curso de aperfeiçoamento e de preparação para
que os servidores contratados possam participar dos concursos públicos em
igualdade com candidatos que estão unicamente se preparando para as seleções.
Benilton Lucena falou que a figura dos servidores contratados não
poderá ser extinta do quadro funcional da PMJP porque sempre haverá a
necessidade de trabalhadores para substituir os que estão em afastamento, seja
por férias, por licença médica ou qualquer outro impedimento. Ele ainda
anunciou que está próximo de ser realizado o concurso público para a área de
Educação do município, com a disponibilidade de mil vagas para o magistério e
de 300 para as outras funções afins do setor.
O Professor Gabriel (PDT) aparteou, confirmando que a matéria
referida por Benilton Lucena falava dos servidores da cidade de Patos e disse
os contratados realmente sempre serão necessários na administração pública. Já
o vereador Lucas de Brito (DEM) falou que os servidores contratados também
precisam de uma revisão na remuneração que garanta as perdas da categoria pela
crescente inflação que vem assolando o país. “Além de cursos de atualização,
esse servidores precisam de uma remuneração digna e em consonância com a atual
realidade do país, que vem sofrendo constantes altas na cesta básica.
CMJP
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