sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Cássio reapresenta à LDO, mais uma vez, emenda para construção da ponte Cabedelo – Lucena



O senador Cássio Cunha Lima conseguiu incluir mais uma vez como obra prioritária para a Paraíba a construção da Ponte que interligará o litoral sul ao litoral norte do Estado, através dos municípios de Cabedelo e Lucena, que receberá a obra através do distrito de Costinha. A sua emenda individual teve o acolhimento da bancada federal paraibana.

Para Cássio, que é o coordenador da bancada paraibana no Senado, essa obra estruturante vai proporcionar mais desenvolvimento para todo o litoral norte do Estado que terá acesso facilitado para a capital e todo o litoral sul e em especial vai contribuir para aprimoramento dos serviços prestados pelo porto de Cabedelo.

Ainda conforme Cássio Cunha Lima,  essa  obra terá ainda mais impacto social porque permitirá acesso fácil e direto às duas localidades (Cabedelo e Costinha) e ainda vai permitir acesso viário à Ilha da Restinga e Costinha.

Outro ponto importante na argumentação de Cássio trata do fato de que a ponte permitirá a liberação do canal e aumentará a área de expansão do porto,  que viabilizará o uso sustentável Ilha da Restinga que poderá se tornar um importante polo turístico / ambiental para todo o Estado da Paraíba.

Cássio lembrou que a Paraíba é o único estado do Nordeste que ainda não tem o seu litoral interligado e disse que, com a união cada vez maior da bancada federal,  tem certeza  de que  essa  importante obra estruturante será construída brevemente:  “ O  nosso papel no parlamento tem sido feito, pois a bancada tem trabalhado de acordo com o macro planejamento do Governo do Estado e esperamos que o Governo Federal reconheça a dívida que tem com o nosso estado em termos de obras que gerem empregos, renda e oportunidades " , declarou o senador.

Ainda durante a reunião da bancada federal da Paraíba, realizada nesta semana em Brasília, também foram definidas quais serias as emendas de inclusão de meta da bancada paraibana, quer dizer, as prioridades para a Paraíba no próximo ano.  Ficaram decididas, em conjunto, as seguintes obras e ações: Modernização do Porto de Cabedelo; Construção de um aeroporto interregional de cargas; interligação da Paraíba à ferrovia transnordestina a partir do porto de Cabedelo e a construção de um porto de águas profundas e o contorno rodoviário de Campina Grande.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, de duração de um ano, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento (Banco do Nordeste, Banco do Brasil, BNDES, Banco da Amazônia, etc.). Também fixa limites para os orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público e dispõe sobre os gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal remeteu à LDO diversos outros temas, como política fiscal, contingenciamento dos gastos, transferências de recursos para entidades públicas e privadas e política monetária.

Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB – PB)
Fotos: Jaciara Aires

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