A Câmara Municipal de João
Pessoa (CMJP) realizou, durante a ordem do dia da sessão ordinária desta
quarta-feira (14), mais uma votação. No total de 11 matérias, foram aprovados
sete decretos legislativos, três projetos de lei ordinária e um projeto de lei
do Executivo. Todas as matérias foram aprovadas de forma definitiva.A matéria de autoria do Executivo aprovada autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no valor de R$ 324.000,00. De acordo com o Executivo Municipal, a suplementação vai garantir o seguinte programa de trabalho: manter e implementar as atividades de atenção e assistência à saúde desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); indenizações e restituições trabalhistas; manter serviços média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar na rede conveniada, contratada e suplementar, além de outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas.
Dentre os projetos de lei
ordinárias, foram aprovadas duas matérias que dão nome às ruas da Capital,
iniciativas dos vereadores Marmuthe (PT do B) e Marco Antônio (PPS). Outro
projeto aprovado foi de iniciativa do vereador Helton Renê (PP) que reconhece
como de utilidade pública a União dos Estudantes da Paraíba (UEP).
Dos decretos legislativos
aprovados, seis foram de autoria do vereador Sérgio da Sac (PSL) e um da
vereadora Eliza Virgínia (PSDB). Sérgio da Sac teve aprovadas as sugestões de
conceder o Título de Cidadão Pessoense a Geraldo Alves dos Santos, Guilherme
Travassos Sarinho e Juvenal da Roz. O parlamentar ainda teve aprovada a
concessão da Medalha Cidade de João Pessoa a Aderaldo Pereira de Oliveira e
Clerton Azevedo Franca. Sérgio também teve aprovada a comenda Governador
Antônio Mariz a Edgar Bartolini Filho.
A parlamentar Eliza
Virgínia teve aprovada a outorga do Diploma Estudante Destaque José Lins do
Rego a 70 alunos da cidade de João Pessoa que foram premiados em Olimpíadas do
Conhecimento, em edições nacionais e internacionais, realizadas em 2012. A
vereadora vai realizar uma solenidade, ainda a ser agendada, em conjunto com a
Comissão de Educação (CE) da Casa para a entrega das honrarias.
CMJP
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