ALPB mantém oito vetos do Poder Executivo a projetos dos deputados estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve oito vetos do Poder Executivo a projetos apresentados pelos deputados. Ao todo, 28 dos 36 parlamentares compareceram ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa, nesta quarta-feira (7). A pauta incluía a discussão e votação, em esforço concentrado, de 163 matérias, entre vetos, pareceres das comissões permanentes, requerimentos e projetos de lei, mas a sessão foi interrompida após um acordo de líderes para que o restante das matérias seja votado na próxima semana.

Dos 27 vetos que estavam na pauta – 26 referentes a projetos dos parlamentares da bancada de oposição –, apenas oito foram votados e mantidos pela casa. Entre eles, 151/2013 sobre o Projeto de Lei 1.300/2013, de autoria da Deputada Olenka Maranhão (PMDB), que “Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação”; e o 152/2013, relativo ao 1.293/2013, de autoria do Deputado Toinho do Sopão, o qual dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Casamentos Coletivos no âmbito do Estado da Paraíba.

Também foram mantidos os vetos 153/2013, relacionado ao projeto de Lei Complementar 1.287/2013, de autoria de Frei Anastácio (PT), que solicita a instalação da responsabilidade sócio-ambiental por empresas paraibanas privadas de médio e grande porte; e o 154/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que institui o Dia e a Semana Estadual da Mobilização Social pela Educação.

Também foi mantido o veto total do Governo do Estado aos projetos de Lei 1241/2013 e 1242/2013, ambos de autoria do deputado Anísio Maia (PT) – líder da oposição na ALPB -, que dispõem sobre a proibição do uso de giz à base de óxido de cálcio nas escolas estaduais e a obrigação da aferição periódica da pressão arterial por parte de empresas privadas em funcionários, respectivamente.

O deputado Anísio Maia ocupou a tribuna para criticar a manutenção dos vetos. “São questões que tratam de saúde pública e educação e o Executivo veta sem, sequer, analisar o mérito. É um absurdo!”, alegou.

Aníbal Marcolino (PEN) também criticou a manutenção dos vetos pela casa e lamentou a ausência de alguns deputados da bancada de oposição na sessão. “O que é realmente lamentável é que são projetos que poderiam contribuir com o crescimento e desenvolvimento da Paraíba e que o Governo simplesmente vetou e pediu à sua bancada para manter o veto. É brincar com a inteligência do povo da Paraíba”, concluiu.

Fonte: Codecom/ALPB