sexta-feira, 2 de março de 2012

Ricardo Marcelo convoca Colegiado de Líderes na AL

Ricardo Marcelo convoca Colegiado de Líderes na ALO presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), convocou para a próxima segunda-feira (05.03) uma reunião do Colegiado de Líderes. O principal ponto da reunião será o destravamento da pauta de votação. Ricardo Marcelo vai ainda cobrar das lideranças a presença de suas bancadas em plenário, evitando a quebra de quórum como a que ocorreu na quarta-feira passa (29.02), quando a imprensa registrou a saída de alguns deputados, o que inviabilizou a votação das matérias.

O Colegiado de Líderes se reunirá com o presidente da ALPB no Hotel Verde Green, às 10h00.

O presidente da Assembleia Legislativa enfatizou que, no ano passado, os deputados aprovaram por unanimidade a obstrução de pauta, procedimento que passou a ser previsto no Regimento Interno e que pode ser utilizado sem a quebra de quórum, que força a saída de plenário. “Cada bancada tem autonomia suficiente para utilizar o instrumento regimental que achar mais correto. Esperamos que haja bom senso, para que as matérias sejam apreciadas na próxima semana, sem que sejam utilizados expedientes não previstos no Regimento”, argumentou.

Com a falta de quórum na sessão da quarta-feira, não foram apreciadas as Medidas Provisórias 183 e 184, que tratam da criação da Secretaria da Fazenda e da reserva de pelo menos 20% dos cargos comissionados para servidores do quadro efetivo. A MP 185, que institui a data base e o reajuste do servidor público estadual, também deixou de ser analisada.

Apesar de estar em viagem a São Paulo, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), reprovou a quebra de quórum e pelo seu microblog no Twitter e anunciou que tomará medidas para evitar que o problema se repita. “Vou reforçar junto ao Colegiado de Líderes a minha posição já anunciada. Não permitirei a quebra de quórum”, avisou.
O conflito entre as bancadas governista e oposicionista ocorre porque a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de uma MP. Já a MP 185 foi aprovada, mas com uma emenda contestada pelos governistas. Para aprovar na íntegra as matérias, são necessários 24 votos contra os pareceres da CCJ. O quórum mínimo para iniciar a ordem do dia é de 19 parlamentares.

Fonte: ALPB

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