A Ouvidoria de Polícia da Paraíba recebeu 145 denúncias em 2011, a maioria por abuso de autoridade, ocultação de identificação e ameaça. Desse total, 87 foram pessoalmente, outras 48 denúncias foram por telefone, sete por email e três por carta. Na maioria, o local da ocorrência que gerou a denúncia foi a via pública, o domicílio do denunciante ou departamentos policiais.
Esse foram alguns dos números apresentados pela ouvidora de Polícia da Paraíba, advogada Valdênia Lanfranchi, às entidades representativas da sociedade e instituições de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (6), no auditório do Ministério Público Federal, Centro de João Pessoa. O evento contou a com a participação do secretário do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; do corregedor geral de Polícia, coronel Elias Siqueira; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão; e do procurador federal Duciran Farena, entre outras autoridades.
De acordo com o levantamento apresentado, a instituição mais denunciada foi a Polícia Militar, seguida da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em relação ao gênero dos denunciantes, 75 foram homens, 51 mulheres e 19 não quiseram se identificar.
Durante a apresentação, Cláudio Lima lembrou que a Ouvidoria serve como instrumento de controle e auxilia a gestão em busca da melhoria do serviço prestado à população. "O serviço é um termômetro, via em que o cidadão pode ser ouvido, tanto para denunciar quanto para elogiar o trabalho das polícias e demais instituições de segurança pública” , ressaltou o secretário, acrescentando que a Seds garante a autonomia de trabalho da Ouvidoria como também está buscando oferecer melhores condições estruturais para a prestação desse serviço.
Segundo Valdênia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria sempre que a polícia não for eficiente, se for vítima ou tiver conhecimento de atos ilegais praticados por policiais. "Nós recebemos as denúncias e encaminhamos à Corregedoria”, esclareceu, enfatizando que policiais também podem procurar o órgão, pois têm os mesmos direitos. "Nosso órgão deve proteger aqueles que são respeitadores da lei e que trabalham por uma segurança pública melhor”, afirmou.
A Ouvidoria de Polícia atende pelos números 0800 281 9010 e (83) 3222-3044. É um órgão do Governo do Estado, criado por lei cuja função é ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e elogios feitos pela população à atuação das polícias.
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