O vereador Geraldo Amorim (PDT), apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, (20), na Câmara Municipal de João Pessoa – CMJP, Projeto de Lei de sua autoria que proíbe aos usuários de transportes coletivo da Capital paraibana ouvir música e similares, dentro dos veículos, através de aparelhos sonoros no modo "alto-falante".
De acordo com a matéria, as empresas de transporte coletivo afixarão no interior de seus veículos aviso contendo a proibição do uso de aparelhos sonoros, informando o número da lei e seu conteúdo. A ação deverá ser coibida, através de funcionários da empresa de transporte solicitando aos infratores o desligamento dos aparelhos. Caso o infrator negue-se a cumprir a ordem emanada deverá ser conduzido para fora do veículo, caso haja resistência, deverá ser requisitada a força policial.
Para Amorim, trata-se de um assunto palpitante, em todos os meios, a utilização de aparelhos sonoros no modo “alto falante” dentro dos transportes coletivos do Município de João Pessoa.
Segundo o vereador, a constante busca da manutenção e melhoria da qualidade de vida tem-se revelado como alvo coletivo de todas as pessoas tomadas pela consciência de tal necessidade. Por isso, optou por apresentar o referido projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos sonoros do modo “alto falante”, pois nenhum cidadão é obrigado a ouvir uma música que não queira e lhe incomode os ouvidos.
Para evitar incômodos aos demais cidadãos é que todos os aparelhos sonoros vêm com fones de ouvido, esse sim deve ser incentivado, pois somente o seu usuário irá ouvir, não incomodando os outros passageiros. Lembrando que, a proibição não abarca o uso dos aparelhos sonoros mediante fones de ouvido.
Geraldo Amorim espera pleno acordo dos demais colegas parlamentares para aprovação do projeto.
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