Em audiência pública, Cássio cobra mudança no atual modelo de educação básica

Colocar uma placa com a nota do IDEB na porta da escola pode estimular a competição e a melhoria da qualidade do ensino ou, pelo contrário, provocar o preconceito e a segregação? Esta polêmica proposta foi o tema de audiência pública proposta pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e realizada nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Educação, Turismo e Esporte do Senado Federal (CE). “O atual modelo educacional é ineficiente e está ultrapassado. É preciso avançar na qualidade e não só na quantidade. O Brasil precisa discutir o seu pacto federativo também no tema educacional.”, afirmou o senador.

Cássio Cunha Lima alerta que o atual modelo de aferição escolar, promovido pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é fortemente influenciado pelo nível socioeconômico das famílias, fator que provoca distorções e fraudes. “A divulgação isolada de uma nota baixa na placa irá provocar uma fuga maciça daquela escola, que sofrerá preconceito e discriminação”, frisou o senador paraibano.

Cássio sugere uma ampla campanha de esclarecimentos, tipo um plano de mídia, que alcance todos os setores envolvidos, desde a academia, os gestores, e principalmente os pais e os alunos do ensino básico.

“O valor do IDEB não é um bom indicador sobre a qualidade do ensino oferecido por uma dada escola. Uma escola pode oferecer um bom ensino e, mesmo assim, apresentar um IDEB inferior a uma outra escola em decorrência do  padrão de vida de suas famílias”, afirmou José Marcelino, Conselheiro da Abrinq, para quem, o risco da proposta pode gerar um resultado oposto ao esperado: estimula a escola a excluir os alunos com pior desempenho; a educação fica centrada na resolução de testes e o risco do ranqueamento permanece.

Para a Abrinq, os fatores que influenciam a qualidade do ensino no Brasil são os recursos escolares (infra-estrutura e equipamentos), a organização e gestão da escola, o clima acadêmico, a formação e salário docente e a ênfase pedagógica. José Marcelino finalizou sua exposição citando Juan Casassus: “A avaliação baseada em provas psicométricas referidas à norma está desenhada para selecionar e não para incluir, por isso, em um contexto segmentado como aquele dos sistemas educativos da América Latina [...], fomenta a desigualdade. Ela não serve para melhorar a qualidade da educação, não serve para que os professores possam ministrar melhores aulas, e, devo acrescentar, não são úteis para a gestão”.

Na sua explanação, o senador paraibano leu trecho de um artigo produzido pela professora Verônica Bezerra, ex-secretária executiva de Educação da Paraíba e que compõe atualmente o quadro de auxiliares do seu gabinete em que alerta que a aposição de uma placa com a nota da escola no IDEB, pode ensejar, por exemplo, em se “colocar uma placa bem grande em frete ao MEC, ao Congresso e à Alvorada mostrando a nota do Brasil ao mundo”.

Também participaram da audiência pública, a Coordenadora de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica (MEC), Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, o Conselheiro Fundação Abrinq, José Marcelino de Rezende Pinto, Ex-Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, Neroaldo Pontes e o especialista em Educação, Gustavo Ioschpe.