O vereador Benilton Lucena (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (13), para anunciar que os professores pessoenses participarão da paralisação promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que vai parar as escolas municipais e estaduais nos dias 13, 14 e 15 deste mês.
De acordo com Benilton, a paralisação tem em vista chamar a atenção da sociedade para o “caos que tem caracterizado a educação em nosso país”. Neste caso, reivindica-se o cumprimento do piso, que “apesar de mísero, ainda é desrespeitado por muitos gestores municipais”. Os sindicatos filiados à CNTE prepararam uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério.
O vereador elencou as reivindicações pleiteadas: ampliar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional da Educação; garantir o cumprimento imediato e integral da Lei Federal 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério; implantar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, como institui as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e impedir a terceirização das funções escolares.
“Aqui em João Pessoa conseguimos avançar, e já implantamos o valor dos vencimentos acima do Piso Nacional. Fomos o primeiro município do país a adotar o Piso, e estamos com o valor maior do que o previsto. Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), também avançamos, com a implantação da 'Avaliação de Desempenho', que permitirá aos profissionais da educação poderem passar de um nível a outro com progressão de titularidade”, informou Benilton.
CMJP
Nenhum comentário:
Postar um comentário