O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, vai abrir na manhã próxima segunda-feira (11.05) a solenidade que marcará o início da eleição para escolha dos novos 36 membros do Parlamento Mirim do Poder Legislativo. O evento será realizado na Escola de Estadual de Ensino Fundamental Nicodemos Neves, no Bairro Funcionários I, em João Pessoa, a partir das 8:00 horas.
O Parlamento Mirim foi instituído pela Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de possibilitar aos estudantes a visão de alguns aspectos da democracia participativa, além de promover, através de diversas atividades, esclarecimento sobre a razão de ser, as funções e o cotidiano do Poder Legislativo.
O Parlamento Mirim foi criado através do Projeto de Resolução nº 25/99, que, após ser aprovado em plenário, foi transformado na Resolução nº 646/99. Por essa razão, a Resolução tem força de lei.
A escolha dos novos parlamentares mirins será feita através de eleição direta, que ocorrerá nas escolas públicas e privadas, no Estado, com apoio de técnicos da Casa de Epitácio Pessoa. Poderão ser candidatos alunos que estejam cursando do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, sendo que 80% das vagas serão destinadas a alunos da rede pública de ensino e, 20%, a estudantes da rede privada, totalizando 12 escolas participantes.
A primeira fase do processo eleitoral foi o registro de candidaturas, cujo prazo terminou no último dia 30 de maio. Os candidatos foram filiados a partidos temáticos, a exemplo do Partido da Agricultura, Partido da Cultura, Partido da Defesa do Consumidor, entre outros.
Assim que o processo eleitoral for concluído será definida a data da posse e a eleição da Mesa Diretora da Legislatura do novo Parlamento Mirim, que será feita pelos próprios parlamentares mirins.
Investidos do “mandato”, os deputados mirins participarão de diversas atividades definidas pela Coordenação do Parlamento Mirim, que tem à frente o secretário legislativo da Casa, jurista Félix de Sousa Araújo Sobrinho. Entre as atividades, destaca-se o acompanhamento das sessões plenárias, onde terão a oportunidade de aprender com os atuais deputados estaduais o trabalho realizado pelos representantes do povo paraibano.
Em recente Cartilha informativa divulgada pelo Poder Legislativo, destaca-se o texto que ressalta que “o Parlamento Mirim” é uma das mais exitosas experiências promovidas pelo Poder Legislativo da Paraíba, que tem se solidificado a cada edição, proporcionando aos jovens estudantes o conhecimento sobre a elaboração de leis, bem como a interatividade de várias escolas e comunidades.
codecom/al
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