sexta-feira, 15 de junho de 2012

Câmara Municipal de João Pessoa e Câmara Federal realizam seminário para discutir a questão das drogas

Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou seminário, conjuntamente com a Câmara Federal, dentro da programação da V Semana Municipal de Políticas Educativas sobre Álcool e outras Drogas. A propositura foi do vereador Geraldo Amorim (PDT), em comum acordo com o deputado federal Wilson Filho (PMDB), integrante da Comissão Nacional sobre Drogas, que esteve presente com o presidente da Comissão, deputado Jorge Silva (PDT-ES).
Além deles, participaram ainda o coordenador de Projetos Estratégicos do Senado e Ministério da Justiça, Robson Robin; o conferencista Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas; a promotora da Infância e Juventude, Soraia Scorel; o secretário executivo de Educação do Município, Genildo Lucena; o pastor João Filho, coordenador do Programa sobre Drogas do Município (representando o Governo do Estado); a presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, Rizonete Gomes; os vereadores Raoni Mendes (PDT) e Olímpio Oliveira (PMDB), da Câmara Municipal de Campina Grande; além de outras autoridades e religiosos.

Na tribuna, parlamentares, religiosos e representantes de órgãos e entidades voltadas para a prevenção e combate às drogas, e também ligados à área educação, se revezaram para expor suas opiniões e propostas com relação a um problema que afeta não só à Capital, mas o Estado e todo o país: as drogas, principalmente o crack.  

Geraldo Amorim lembrou que seu mandato parlamentar, desde o início, foi voltado para a prevenção e o combate a qualquer tipo de droga no Município. Ele destacou a implantação pela Prefeitura, depois de muita luta, do Conselho Antidrogas, proposta de sua autoria, considerada pelo parlamentar como “instrumento fundamental para discutir e tratar a questão das drogas como ela realmente deve ser tratada: com seriedade e responsabilidade”.

Amorim falou da importância de um seminário como este, e aproveitou a ocasião para agradecer a presença dos deputados federais, religiosos e autoridades do meio jurídico. Ele garantiu que enquanto estiver na Câmara vai manter essa luta e cobrar dos Poderes Públicos ações que possam ao menos reduzir o consumo de drogas como o crack na Capital e nos outros municípios paraibanos, bem como a instalação de serviços de tratamentos eficazes para os dependentes químicos.  

Outros depoimentos

O deputado Wilson Filho, membro da Comissão sobre Drogas na Câmara, declarou que a Paraíba precisava, urgentemente, acordar para a questão das drogas, que é tão grave e representa um verdadeiro mal para a sociedade. Ele lembrou que, num passado não tão distante, a maioria dos políticos e a sociedade de um modo geral não se preocupava com a questão, nem tinha conhecimento da gravidade do problema. “Mas, a população acordou, e a imprensa corriqueiramente divulga matérias sobre as drogas, o narcotráfico e a violência gerada pelo consumo de entorpecentes. Isso tem, de certa forma, ajudado muito na conscientização”, disse.

Wilson informou que a Comissão já visitou 26 estados, o Distrito Federal e outros países, realizando reuniões e audiências, e conhecendo, de perto, a realidade de cada uma dessas regiões no que se refere ao consumo, tráfico e violência envolvendo a questão das drogas. Na Paraíba, segundo ele, já aconteceram seminários na Capital (pela 3ª vez), Campina Grande, Soledade, Mari, Catolé do Rocha, Monteiro, Princesa Isabel, Conceição, Sousa, Cajazeiras, entre outras.
O parlamentar disse que intermediou, junto ao Ministério da Justiça, para que a Paraíba, através da Coordenação do Programa sobre Drogas do Município, que tem à frente o pastor João Filho, pudesse aderir ao Programa “Crack, é possível Vencer”, do Governo Federal. Ele contou que há um orçamento nacional de R$ 4 bilhões para serem disponibilizados aos estados que aderirem ao programa. “Esses recursos serão empregados em qualificação de professores, técnicos da saúde, psicólogos, ampliação de CAPS AD, o 1º Centro Público para o Tratamento de Dependentes Químicos, entre outras ações”, acrescentou.

Já o deputado capixaba e presidente da Comissão Nacional sobre Drogas, Jorge Silva, informou que, as visitas aos 27 estados brasileiros, a realização de trinta audiências públicas no Congresso, com a participação de várias autoridades nacionais, as reuniões feitas com Ministérios, entre outras ações, resultaram na elaboração de um relatório com mil e trezentas páginas, que aponta o diagnóstico sobre a realidade do problema das drogas em cada ente da federação, e traz ainda a opinião das autoridades referente ao assunto. O relatório foi feito no final do ano passado.

Segundo ele, todo esse trabalho foi feito levando em consideração principalmente o aumento do consumo do crack. Na sua visão, essa droga vem desestruturando todo o sistema de saúde e segurança pública dos estados, e aumentando o número de homicídios e da violência de um modo geral no país. “Então, precisamos fazer esse enfrentamento com a orientação da União”, ressaltou.

Jorge Silva disse que a Comissão atua em cinco importantes eixos: prevenção, acolhimento, tratamento, reinserção social e combate ao narcotráfico. Silva contou que este ano, dentro do relatório, surgiram 14 propostas de projetos de lei referentes ao problema. Na Câmara, já existem 80 projetos falando sobre o mesmo assunto. “Nós pegamos, estudamos e filtramos essas propostas para elaborar o projeto de lei nº 7663, que tramita na Casa, fruto do relatório, e que está pronto para ser votado”, revelou. Para ele, esse trabalho tem que ser feito de maneira organizada com a construção de um plano nacional de enfrentamento contra as drogas no país.

O pastor João Filho fez um pronunciamento rápido na tribuna. Ele afirmou que a Paraíba está vivendo, hoje, um novo momento de prevenção, tratamento e combate às drogas. O pastor confirmou que esteve na Presidência da República, por intermediação do deputado Wilson Filho, para firmar a adesão do Estado ao programa “Crack, é possível Vencer”. “Nós estamos tentando a liberação de R$ 50 milhões através do programa. O governador Ricardo Coutinho já compactuou, só falta agora a presidenta Dilma assinar e liberar os recursos”, contou.  

Por sua vez, o conferencista Luiz Alberto Chaves de Oliveira, o “Laco”, afirmou que as drogas atualmente estão presentes em todos os níveis econômicos da sociedade. “Antes era só nas camadas mais pobres e vulneráveis. Hoje a realidade é outra”, alertou. Ele apresentou, na ocasião, um vídeo mostrando a importância dos conselhos que debatem o problema, sua implantação e manutenção, e também a importância da integração do Governo com a sociedade na execução de políticas sobre drogas. “A grande droga que devemos nos dedicar é o álcool, fazer um trabalho dirigido de prevenção, mostrando para a sociedade os problemas e malefícios que as drogas podem causar”, ressaltou.

CMJP

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