sexta-feira, 22 de junho de 2012

ALPB votou e transformou em lei 156 projetos e realizou 108 sessões no 1º semestre

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) apreciou e votou no período de 1º de fevereiro a 20 de junho deste ano 156 projetos que foram transformados em leis ordinárias. Deste total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB). O dado está presente no relatório elaborado pela Secretaria Legislativa que foi divulgado nesta sexta-feira (22).
Muitas das leis aprovadas pela Casa de Epitácio Pessoa interferem diretamente no dia a dia da população, por tratar de temas como defesa do consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), idoso (2 leis), mulher (2 leis), pessoa com deficiência (4 leis), criança e adolescente (5 leis), saúde (13 leis) e meio ambiente (8 leis).
Algumas leis tratam de mais de uma temática, mas os parlamentares também apreciaram e votaram projetos referentes a administração pública (47 leis), matéria financeira, orçamentária e tributária (15 leis), entre outras proposituras.
O relatório traz ainda dados sobre as sessões realizadas pela Assembleia Legislativa. Foram realizadas 108 sessões, sendo 46 ordinárias, 28 especiais (21 no plenário, duas itinerantes, e cinco conjuntas) e três da Comissão de Recesso
A ALPB também realizou eventos importantes como a Pré-conferêrncia Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga no Rio + 20; Semana Estadual de Combate ao Câncer de Próstata em conjunto com as Câmaras de Vereadores e a Videoconferência Fórum Governamental de Responsabilidade Social em pareceria com o Ministério do Meio Ambiente.
O presidente da Casa, Ricardo Marcelo, avaliou como positivo o trabalho que foi realizado neste primeiro semestre pelos parlamentares. “Nós estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia tem que atuar em defesa dos interesses do povo e é isso que estamos fazendo”, disse.

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