Um projeto de autoria do
vereador Marco Antônio (MD), o qual torna obrigatório o uso de dispositivos
como estranguladores e focinheiras em cães de grande porte nas vias públicas da
cidade, tramita nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com o projeto,
ficam os donos de cães de raça de grande porte, a exemplo de pit bull,
rottweiller e fila, obrigados a utilizar dispositivos de segurança como
coleiras munidas de estranguladores e focinheiras ao circularem com seus
respectivos animais nas ruas, praças e parques da Capital.
O documento ainda preconiza que os animais referidos na lei
somente podem ser conduzidos por adultos com força suficiente para contê-los em
caso de rebeldia. A desobediência acarretará uma multa de tantas Unidades de
Fiscais de Referência (Ufirs) forem estipuladas pela secretaria que
regulamentará o assunto. À Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) cabe a
disponibilização, para as vítimas, de um número de telefone 0800 do plantão da Guarda
Municipal, que adotará as providências cabíveis para cada caso.
“Considerando que ninguém poderá
se omitir ou ficar indiferente às situações e que a falta de cuidados com
determinadas raças de cães têm provocado traumas, ferimentos e até mortes de pessoas,
notadamente crianças, tomamos a iniciativa de propor a presente lei a fim de
que possamos reduzir os índices de ataques de cães a seres humanos”, justificou
o parlamentar.
CMJP
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