Secretários
de Estado da Educação dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal se reúnem
em João Pessoa, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de
Educação – Consed 2013. O evento vai ser realizado, nesta quinta-feira (20), a
partir das 9h, na casa de eventos Palace Recepções, no Bairro dos Estados, em
João Pessoa e vai contar com as presenças de representantes do Ministério da
Educação (Mec).
A
abertura solene vai ser realizada pela secretária de Estado da Educação, Márcia
Lucena. “O tema principal da reunião é o ensino médio e a construção de um novo
modelo para essa etapa de ensino, adaptado à realidade da juventude
brasileira”, ressaltou a secretária. Além dos secretários de educação, está
prevista a participação do GT de especialistas coordenado pelo movimento Todos
Pela Educação e de um grupo de deputados da bancada federal da Comissão
Especial de Reformulação do Ensino Médio que participarão como ouvintes.
Outro
ponto a ser discutido na reunião será a Lei de Responsabilidade Educacional (PL
7420/06), dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos
gestores públicos na sua promoção. O Consed é a favor da implementação da Lei,
entretanto, registra algumas preocupações. É necessário ainda que a lei seja
amplamente debatida para que se construa uma base conceitual sobre a matéria,
para que o texto legal resultante venha a ser uma lei efetiva em termos de
transformação educacional. Durante a reunião, o Consed vai buscar um
posicionamento consensual entre os secretários.
Após
a abertura pela secretária Márcia Lucena haverá a fala da presidente do Consed,
Maria Nilene Badeca da Costa, secretária da Educação do Mato Grosso do Sul; do
secretário executivo do Mec, José Henrique Paim.
Dando
prosseguimento a programação será apresentada a proposta do grupo de trabalho
de especialistas sobre o ensino médio, pelo gerente de assuntos estratégicos do
Todos pela Educação Andrea Bergamaschi e pelo superintendente executivo do
Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. A partir das 11h40 serão iniciados os
debates.
A
partir das 14h haverá a discussão e fechamento do posicionamento do Consed
sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, pelo presidente da LRE, Waldenor
Pereira, pelo primeiro vice presidente Paulo Rubem Santiago e pelo relator da
comissão Raul Henry, além do secretário da Secretaria de Articulação com
Sistemas de Ensino (Sase) e membro honorífico do Consed, Binho Marques. No
encerramento da programação do primeiro dia do evento haverá a apresentação
cênica do grupo de dança do Centro Estadual de Arte – Cearte.
A
programação do encontro prossegue, a partir das 9h, na sexta-feira (21), com um
momento cultural do grupo de xaxado “Passos da Seca” da Escola Estadual
Epitácio Pessoa. Em seguida, haverá a apresentação do tema Pronatec e Brasil
Profissionalizado pelo secretário da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec), Marco Antonio de Oliveira. Às 10h haverá a assinatura do
Termo de Cooperação entre o Consed e o Fórum dos Conselhos Estaduais de
Educação e a apresentação dos projetos da SEE/PB, pela secretária Márcia
Lucena. Ainda pela manhã haverá debates e a apresentação dos resultados da
Prova ABC pela gerente de Assuntos Estratégicos do TPE, Andrea Bergamaschi.
A
partir das 14h terá a apresentação da secretária de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Maria Evaristo dos Santos
e os debates para o encerramento.
Reunião Ordinária - O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que
visam melhorias da educação pública. Para esta segunda reunião em 2013, foi
pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a
reformulação do ensino médio e a lei de responsabilidade educacional. “São vários
e constantes os desafios da educação brasileira, e nossa reunião serve para a
troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirma
a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.
Secom/PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário