Na Paraíba, o movimento é composto pelo Sindicato dos Médicos da
Paraíba (Simed), Associação Médica da Paraíba (AMPB), Conselho Regional de
Medicina (CRM-PB) e representantes de universidades e faculdades de Medicina do
Estado. Os líderes do movimento destacam que não são contra a contratação dos
profissionais, mas não aceitam que eles não passem pela prova de revalidação do
diploma.
Um dos representantes dos estudantes Diogo Alves explicou que já
existe uma portaria interministerial (Saúde, Educação e Relação Exteriores)
regulamentando a realização de um exame para revalidar o diploma dos
estrangeiros, mas, segundo ele, “infelizmente a presidenta Dilma Rousseff está
passando por cima da regra”. “Como Dilma não respeita esta portaria
interministerial queremos apoio dos parlamentares para que seja aprovado um
projeto de Lei para regulamenta esta situação”, disse.
Já o presidente do Simed, Tarcisio Campos, disse que o decreto da
presidenta Dilma é um equívoco político, uma afronta a Justiça brasileira e põe
em risco a saúde da população. “Não somos contra, pelo contrário, isso mostra
que nossa medicina é boa. Somos contra a aquisição de médicos sem qualidade
para atender nossa população. Quando o médico brasileiro vai trabalhar no
Canadá, por exemplo, faz três provas, e por que aqui ele será agraciado?”,
indagou. Tarcisio também agradeceu a Casa de Epitácio Pessoa por ter aberto
suas portas para “registrar a indignação da categoria médica e dos futuros
médicos com esta atitude equivocada do governo federal”.
O deputado federal Hugo Mota (PMDB), que integra o movimento
“Revalida, SIM!” e é estudante de Medicina, também enfatizou que é contra a
contração dos médicos cubanos porque eles não estão preparados para atender a
população. Ele também se comprometeu em defender o movimento na Câmara Federal.
“Não é preconceito contra o estrangeiro, apenas defendemos uma saúde pública de
qualidade para todos os brasileiros”, afirmou.
Vários deputados estaduais, entre eles: Aníbal Marcolino (PEN),
Vituriano de Abreu (PSC), Olenka Maranhão (PMDB), Janduhy Carneiro (PEN),
Trocolli Júnior (PMDB), Lindolfo Pires (Democratas), João Gonçalves (PEN),
Hervázio Bezerra (PSDB), Antonio Mineral (PSDB), Daniella Ribeiro (PP),
Gervásio Maia Filho (PMDB) e Anísio Maia (PT) participaram da sessão.
Manifestações
O deputado Aníbal Marcolino, que é médico, disse que o decreto do
Governo Federal é um desrespeito aos médicos e estudantes de medicina e que a
classe política não pode aceitar esta imposição. Aníbal também destacou a falta
de qualificação dos estrangeiros e justificou que em 2011, dos 677
profissionais de fora do país que fizeram o exame de revalidação do diploma 612
foram reprovados, o que representa mais de 90%. Já Vituriano de Abreu, também
médico, disse que o Brasil não pode aceitar de forma alguma “médicos
incompetentes de outros países”.
Já o deputado Trocolli Júnior disse que com esta decisão, a presidente
Dilma quer piorar a situação da saúde pública no Brasil. “O PT e a presidenta
Dilma estão querendo promover um verdadeiro estupro à medicina Brasileira.
Espero que os deputados federais e senadores, honrem as calças que vestem, e
protestem contra um absurdo como este”, disse. Já o deputado Hervázio
Bezerra afirmou que o decreto do Governo Federal representa um “movimento vil,
covarde, contra classe médica do Brasil”.
Discussão
O deputado Lindolfo Pires, por sua vez, declarou que já havia
apresentado requerimento solicitando uma sessão especial na Casa de Epitácio
Pessoa para discutir a contratação de médicos estrangeiros “sem nenhum critério
de suas respectivas qualificações”. Segundo Lindolfo, estudo recente dos CFM
demonstra que não há escassez médicos no Brasil. “Pelo contrário, a pesquisa
aponta que aumentou o número de profissionais, por isso não se faz necessária a
contratação destes profissionais”, completou.
Lindolfo disse que a expectativa é que seu requerimento, subscrito
pelo deputado Janduhy Carneiro, seja aprovado na sessão ordinária da ALPB desta
quarta-feira (15) e a sessão especial seja realizada na quinta-feira (23), as
15h. “A partir desta sessão iremos formar um documento, que será endereçado aos
deputados federais, senadores, ao ministro da Saúde e a presidenta Dilma
dizendo que a posição da Paraíba é contra a contratação de médicos estrangeiros
para atuarem no Brasil e no nosso estado”, acrescentou.
Comissão
No final da reunião foi deliberada a formação de uma comissão
representativa, que será composta por membros do Simed, AMPB, CRM,
representantes dos estudantes, deputados estaduais e federais para levar as
propostas da Paraíba para Brasília. Segundo Janduhy Carneiro, que encerrou a
sessão, os deputados estaduais que são médicos irão compor a Comissão, que será
definida na próxima sessão especial proposta pelo deputado Lindolfo Pires.
ALPB
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