Desde 1º de outubro do ano
passado, os estabelecimentos de revenda são obrigados a comercializar o
vasilhame de 20 litros apenas com o novo selo fiscal, medida que visa combater
a venda clandestina do produto.
Os auditores fiscais do
5º Núcleo Regional de Sousa comunicação a Vigilância Sanitária a apreensão, que
realizaram o esvaziamento da água dos 200 garrafões.
No município de Santana
dos Garrotes, uma ação Fiscal do 4º Núcleo Regional da Receita Estadual, com
sede em Patos, realizou uma diligência para verificar a comercialização de água
mineral de 20 litros no município, mas não encontrou irregularidade.
O gerente executivo de
Fiscalização da Receita Estadual, João Batista Neto, revelou que o Fisco
Estadual está atento às possíveis irregularidades praticadas nos 223 municípios
paraibanos. “Vamos manter a fiscalização de forma estratégica, principalmente,
no ato da revenda da água mineral de 20 litros para garantir a origem legal de
procedência do produto”, frisou.
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