A decisão sobre a
mudança de coordenação foi tomada durante o 15º Encontro do Comitê Integrado de
Segurança Pública do Nordeste, na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep),
bairro de Mangabeira, em João Pessoa. No encontro, ainda foram debatidas
questões referentes à fiscalização da venda e uso de explosivos nos Estados e a
formação de blasters, profissionais que manuseiam esses artefatos.
A reunião contou com
gestores das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros dos Estados da
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe,
Maranhão e Alagoas, além de gestores do Exército, e foi aberta pelo secretário
da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. Ele destacou a importância da
política de continuidade para o sucesso do trabalho desenvolvido pela operação
e ressaltou o fato de as polícias terem passado a dividir com o Exército as
competências sobre a fiscalização de explosivos.
Para o secretário
executivo da pasta, Jean Nunes, que substitui o executivo do Rio Grande Norte,
Airton Ferraz, na coordenação geral da Operação Divisa Segura, o que credenciou
a Paraíba a ser eleita de maneira unânime pelos integrantes do Comitê foi o
trabalho que tem sido realizado desde 2011. “Tivemos redução de ocorrências
contra agências bancárias e também fomos pioneiros em publicar uma instrução
normativa (001/2013) abrangente e ampla para aumentar o controle no manuseio de
explosivos. Assim, nos fortalecemos no Nordeste e agora assumimos o compromisso
de manter esses resultados, compartilhando as boas práticas junto às
secretarias da segurança”, frisou o coordenador.
De acordo com Jean
Nunes, o diferencial da nova gestão será a luta para agregar a Inteligência dos
estados integrantes do Comitê, promover reuniões com representantes de
instituições bancárias, além de comunicar o Conselho de Segurança Pública do
Nordeste (Consene) e Conselho Nacional dos Secretários da Segurança Pública
(Consep).
Controle
de explosivos – Combater diretamente os crimes contra instituições
bancárias registrados na Paraíba é o objetivo da Instrução Normativa nº 001/2013,
da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). O texto traz normas sobre
profissionais que manuseiam explosivos, chamados blasters, e o procedimento que
será adotado pela pasta para fiscalizar as empresas que trabalham com esse tipo
de material no Estado.
No ano passado, com
ações de prevenção e repressão qualificada, a Polícia da Paraíba conseguiu uma
redução de 21,5% no número de explosões nessas instituições. Enquanto em 2011
foram registrados 38 crimes desse tipo, em 2012 foram 30.
“Com o uso da
inteligência policial, o planejamento estratégico e, principalmente, a ação
integrada das policiais Civil e Militar da Paraíba com as forças de outros
Estados, na Operação Divisa Segura, por exemplo, conseguimos tirar de
circulação diversas quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. Contudo, é
essencial termos o controle do uso de explosivos para que a repressão seja
ainda maior”, explicou Cláudio Lima.
De acordo com a
Instrução Normativa, a carteira de blaster, obtida por meio de um curso de
formação, é de porte obrigatório para que o profissional atue e trabalho no
Estado da Paraíba com material explosivo. A emissão do documento fica a cargo
da Gerência Executiva de Armas e Munições (Geam) da Seds. Entende-se por
blaster o profissional encarregado de fogo, que atua no manuseio de material
explosivo em serviços de desmonte de rocha, e por blaster pirotécnico aquele
que organiza e conecta os fogos de artifício nos espetáculos, incluindo a
montagem, queima e desmontagem dos fotos de artifícios.
“Esse é um grande passo
para o controle do uso desse tipo de artefato no Estado. A Seds já cooperava
com o Exército, mas não existia a regulamentação. Com a Instrução Normativa,
além de organizarmos um calendário de fiscalização das mineradoras, teremos mais
rigor na promoção dos cursos de blasters com a emissão de uma carteira
obrigatória para o exercício da profissão”, detalhou o delegado Carlos Alberto
Ferreira, gerente de Armas e Munições da Seds
Secom/PB
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