O programa oferece um subsídio mensal no valor de um
salário mínimo para as famílias que ganham até ¼ do salário mínimo e possuem
filhos com alguma deficiência. A novidade é que, a partir deste ano, o programa
vai investir para que estas crianças possam estar regularmente matriculadas na
escola.
A Secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses,
ressaltou que o programa visa promover a elevação da qualidade de vida e
dignidade das pessoas com deficiência. “O BPC na Escola vai garantir o acesso e
permanência na escola das pessoas que têm algum tipo de deficiência e estão em
idade escolar, envolvendo as políticas de educação, assistência social,
direitos humanos e saúde”, explicou.
Adesão dos municípios – O cadastro de todos os municípios da Paraíba deve ser feito
em caráter de urgência, pois, já no mês de abril, a Sedh, em parceria com a
Funad, representando da Secretaria de Estado de Educação (SEE), junto à
Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai sediar um ciclo de capacitações
ministradas por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) em João Pessoa.
O último levantamento realizado pela Sedh apontou que,
dos 223 municípios da Paraíba, 51 ainda não realizaram a adesão ao programa e
outras 35 cidades do Estado não fizeram a renovação.
“É de suma importância que os municípios realizem esta
adesão/renovação ao programa, pois assim identificaremos as barreiras que
impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com
deficiência na escola. Só assim podemos garantir os direitos destas pessoas,
que é o nosso foco”, disse a coordenadora da Política Estadual do Idoso e da
Pessoa com Deficiência, Gabrielle Tayanne Andrade.
Para efetuar a adesão/renovação ao programa, basta que o
município preencha o Termo de Adesão disponibilizado no link do Sistema BPC na
Escola, no portal do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).
Secom/PB
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