O Ministério
Público designará 1 promotor para cada
uma das 20 Áreas Integradas de Segurança Pública, com o objetivo de participar
de perto do trabalho da Polícia Militar e Polícia Civil.
O governador
Ricardo Coutinho afirmou que a parceria
significa um momento histórico no combate à criminalidade na Paraíba por envolver
outros poderes em uma política pública de segurança. “O Estado sozinho não pode
responder por tudo. Precisa do apoio do Ministério Público e da Justiça para
que o sistema como um todo funcione melhor. Muitas vezes, não adianta a polícia
prender, se não houver um promotor que abra processo e a Justiça que julgue
para os criminosos serem condenados e presos”, disse.
Para o
procurador geral de Justiça, OswaldoTrigueiro, esse é um passo inicial para dar
mais velocidade na apuração dos crimes, principalmente dos homicídios. “Muitas
vezes, a diligência do promotor e a decisão do juiz facilitam de forma muito
mais rápida os resultados. Isso tira da
população a sensação de impunidade e conseqüentemente contribuirá para a
redução dos crimes em cada uma das Áreas Integradas de Segurança Pública”,
afirmou.
Oswaldo
Trigueiro destacou que os indíces de homicídios ainda são altos na Paraíba, mas
o que encoraja todos que compõem o Comitê são os resultados alcançados no ano
passado.
Próxima etapa- O governador Ricardo Coutinho
acrescentou que o próximo passo será a participação do Poder Judiciário com a
inserção de um juiz no Comitê de Segurança. “Assim teremos um delegado, um
comandante da PM, um promotor e um juiz trabalhando de forma integrada para
agilizar os procedimentos em cada uma dessas áreas. Isso significará resultados
ainda mais positivos na redução dos indicadores de crimes e na consolidação de
uma cultura de paz”.
A solenidade
de assinatura foi realizada no auditório do Ministério Público e contou com as
presenças do desembargador Joás de Brito, do secretário de Segurança e Defesa
Social, Claudio Lima, do comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves,
do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, da Delegada Geral
de Polícia, Ivanisa Olímpio, do diretor do Instituto de Polícia Científica
(IPC), Humberto Jorge, e do promotor e Coordenador do Centro de Apoio às
Promotorias Criminais, Bertran Asfora.
Após a
assinatura da cooperação foi realizada a reunião semanal de monitoramento dos
gestores de segurança, em que o secretário Claudio Lima apresentou ao
procurador Oswaldo Trigueiro e demais procuradores o projeto Paraíba Unida pela Paz e os índices
de criminalidade do mês de janeiro.
Territórios e Áreas Integrados de
Segurança
Os Territórios Integrados de Segurança Pública se
dividem em três níveis: Regiões Integradas de Segurança Pública, uma divisão
estratégica de circunscrição de responsabilidade compartilhada, em nível de
alto comando, que divide a Paraíba em três grandes regiões; as Áreas Integradas
de Segurança Pública (Aisp), que contemplam os batalhões de polícia e dos
bombeiros, além das delegacias seccionais de Polícia Civil; e os Distritos
Integrados de Segurança Pública, que compatibilizam territorialmente as companhias
e delegacias distritais, podendo ter Unidades de Polícia Solidária, sob
responsabilidade da Polícia Militar. Em cada Região Integrada será instalada
uma unidade do Centro Integrado de Operações Policiais. Faltando ainda definir o promotor de Justiça que ficará atuando na 14ª Aisp, o Ministério Público já apontou os seguintes membros que estarão presentes nas demais 19 Áreas Integradas de Segurança Pública. São eles: 1ª: Alexandre Varandas Paiva; 2ª : Romualdo Tadeu de Araújo Dias; 3ª: Cassiana Mendes de Sá; 4ª : Onéssimo César Cruz; 5ª : Juliana Lima Salmito; 6ª : Abraão Falcão de Carvalho; 7ª : Aldenor de Medeiros Batista; 8ª : Osvaldo Lopes Barbosa; 9ª : Márcio Teixeira de Albuquerque; e 10ª : Newton da Silva Chagas.
E mais: 11ª
: Eduardo de Freitas Torres; 12ª : Severino Coelho Viana; 13ª : Cláudia de
Souza Cavalcanti Bezerra Viegas; 15ª : Diogo Pedrosa Galvão; 16ª : Geovana
Patrício de Queiroz; 17ª : Ítalo Márcio de Oliveira; 18ª : Leonardo Fernandes
Furtado; 19ª : Túlio César Fernandes Neves; e 20ª : Rogério Rodrigues de
Oliveira.
Secom/JP
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