quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Defensoria orienta consumidores lesados por clonagem de cartões

Devido às recentes prisões feitas pelas polícias Civil e Militar de pessoas que atuam na clonagem de documentos e cartões de crédito, a Defensoria Pública do Estado faz um alerta para que o consumidor fique mais atento na hora de usar cartões: Ao receber a fatura, se o consumidor perceber que foi lesado, deve imediatamente ligar para a operadora do cartão comunicando o fato, não esquecendo, também, de anotar o número de protocolo da reclamação.    

De acordo com o defensor público Manfredo Rosenstock, que atua na Vara Cível, alguns procedimentos podem ser adotados para evitar cair nesse golpe. Um dos mais importantes é não assinar atrás do cartão de crédito. “Isso vai impedir que pessoas de má fé possam falsificar a sua assinatura e, também, obrigará o comerciante ou vendedor a pedir um documento de identificação com foto para comprovar que o cartão é realmente seu”, explicou.

Outro cuidado que todos devem ter, segundo orientou o defensor, é nunca permitir que o cartão saia do local onde a pessoa está. “A máquina deve ir até o consumidor. O cartão não pode ser levado para ser operado longe da visão do cliente”, recomendou Manfredo.Ter acesso ao código de segurança também é uma das maneiras mais utilizadas pelos golpistas para lesar o contribuinte. Por isso, sempre se deve solicitar que o cartão seja passado em máquinas de leitura sem fio.

Se o usuário descobrir que o cartão foi usado de forma criminosa, o que só é detectado quando chega a fatura, ele não deve deixar de comunicar o fato à operadora, anotando o número do protocolo de atendimento, e de se dirigir à delegacia do bairro, para registrar um boletim de ocorrência (BO).

De acordo com a Defensoria Pública, se a operadora do cartão não ressarcir o que foi debitado irregularmente, reconhecendo o golpe, o consumidor deve recorrer à Justiça, de posse do protocolo de reclamação e do BO. “A Defensoria Pública é o órgão que o cidadão pode procurar para constituir advogado gratuito e entrar no Juizado Especial para reparar os danos que lhe foram causados pelo golpe de clonagem de cartão ou documento. É importante, também, não se esquecer de notificar o caso ao Procon Estadual”, enfatizou o defensor público.

A Central de Atendimento da Defensoria Pública em João Pessoa fica na Rua Rodrigues de Carvalho, nº 34, edifício Félix Cahino, Centro. O telefone de contato é o 3218-4510. Em Campina Grande, o Núcleo da Defensoria fica na Rua Deputado Álvaro Gaudêncio, nº 519, Centro. O telefone é o 3342-2767.  Nas demais cidades, os defensores públicos atendem nos fóruns da Justiça Estadual.


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