segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Conselho da Criança e do Adolescente inscreve projetos para concorrer a recursos do Fundesc

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) está inscrevendo projetos voltados às questões da criança e do adolescente nas diversas áreas de atuação, para serem selecionados e executados em 2012 com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundesc). As inscrições serão encerradas no dia 10 de fevereiro próximo.

A presidente do Cedca, Sônia Maria Carvalho de Souza, informou que poderão se inscrever entidades governamentais e não governamentais que sejam cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente há pelo menos dois anos. Os interessados devem se dirigir à sede do Cedca, localizada na Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h. Encerrado o prazo de inscrição, o conselho fará a seleção conclusiva em até 30 dias, quando serão publicados os melhores projetos.

De acordo com o edital – publicado no Diário Oficial do dia 23 de dezembro passado –, os projetos deverão contemplar as áreas de Trabalho Infantil, Exploração Sexual, Violência Doméstica, Medidas sócio-educativas, Convivência familiar e comunitária, Drogadição, Gestão da Política – específica ao Sistema de Garantia de Direitos ou outros temas relacionados à violação de direitos, desde que priorizados pelas últimas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os projetos devem ser encaminhados em quatro vias e em CD.

Os projetos serão divididos em grupos de acordo com os valores de referência: com valores totais de até R$ 15 mil, variando entre R$ 15 mil e R$ 100 mil e entre R$ 100 mil e R$ 250 mil. Cada entidade poderá apresentar apenas um projeto por grupo. As entidades que já foram contempladas com os recursos do Fundesc para a execução de seus projetos deverão apresentar certidão de que estão em dia com as suas contas, expedida pela gestora do fundo.

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