O governador Ricardo
Coutinho anunciou na tarde desta segunda-feira (14) o reajuste salarial dos
servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87
mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja,
20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%. Algumas categorias
terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar
e trabalhadores da Saúde.
O reajuste provoca um
impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia
do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo,
entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a
partir de 1º de janeiro.
O governador afirmou que
o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande
expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de
encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da
transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou que, mesmo com
este cenário, o governo define que a política de reajuste será tratada com
prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é gerar e gerir o
bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8 milhões de
habitantes.
O reajuste se dá em
respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso
de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para
os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos
esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda
de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste
possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos
servidores públicos”, completou.
Algumas categorias terão
índices de reajustes diferenciados:
Magistério
(ativos e inativos) – Em média, 10%,
através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor
superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores.
Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias
da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos,
fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.
De 12% a 16,5% no
vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.
Além do reajuste no
vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação
pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias.
Polícia
Militar – De 10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no
vencimento e remuneração. Serão beneficiados 13 mil policiais militares e
bombeiros. Somando os dois anos do atual governo, o reajuste chegará a 32%.
Polícia
Civil – De 11% a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.
De 9,1% a 10,5 % para
agentes penitenciários, no vencimento e remuneração.
Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2% em julho.
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