Depois de 10 anos consecutivos de aumento - 2002 a 2011 –, o
número de homicídios na Paraíba caiu em 2012. Enquanto em 2011 ocorreram 1.680
homicídios, no ano passado foram registrados 1.542, isto é, 138 a menos, o que
representa redução de 8,21%. Em média, nos quatro últimos anos, o índice de
homicídios registrados nos municípios paraibanos crescia mais de 20%. Outro
dado muito importante registrado também no ano passado é que em 69 municípios
paraibanos não houve ocorrência de crimes contra a vida.
O balanço das ações da Secretaria da Segurança e da Defesa
Social (Seds) foi apresentado nesta segunda-feira (7) pelo governador Ricardo
Coutinho, juntamente com o chefe da pasta, Cláudio Lima, e gestores da Polícia
Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Ricardo ressaltou que 2012 merece entrar para a história porque
a Polícia da Paraíba começou a recuperar a confiança da população ao construir
um caminho para reduzir cada vez mais o número de homicídios. “Agora nós
sabemos como transitar. Por muito tempo, a Paraíba esteve acostumada a
registrar apenas crescimento desses crimes, porém com o trabalho realizado ao
longo de 2011 conseguimos quebrar esse espiral crescente de homicídios e em
2012 chegamos à primeira redução depois de 10 anos. Esses dados têm que ser
vistos com a tranqüilidade de um passo dado e também como um sinal de alerta de
que há muito a ser feito e de que vamos encontrar dificuldades”, analisou.
Reduções nos municípios
A região metropolitana de João Pessoa apresentou redução de 96
casos de homicídios no comparativo entre o ano passado e 2011. O destaque foi
para o município de Cabedelo, que conseguiu o percentual de 28% de queda de
assassinatos (de 83 para 59). Em João Pessoa, as polícias conseguiram diminuir
em 12,8% esses crimes (594 para 518); em Bayeux 16,7% (60 para 50). Em Campina
Grande, o registro de assassinatos foi reduzido de 176 para 170; em São Bento
de 20 para 14; em Queimadas de 12 para 7; em Itabaiana, de 9 para 2; em Cajazeiras,
de 10 para 7.
Dados do Nace indicam que em 79 cidades das 223 existentes na
Paraíba houve redução no número de homicídios se comparados os anos de 2011 e
2012. Já em 26 foi contabilizado o mesmo número de assassinatos do ano anterior
(excluídos aqueles em que não houve homicídio no ano passado). As informações
sobre os CVLI em todas as cidades do Estado serão disponibilizadas na página do
programa Paraíba Unida Pela Paz pelo endereço:
www.paraiba.pb.gov.br/especiais/pbunidapelapaz.
Planejamento
Para o secretário Cláudio Lima, a redução de CVLI tem como
fundamento o Planejamento Operacional estabelecido para o ano de 2012,
juntamente com a maior atuação das polícias Civil, Militar e do Corpo de
Bombeiros. “Esse é o resultado do programa Paraíba Unida pela Paz que tem como
base o planejamento, a execução e monitoramento das ações e se firma na
participação de todos os envolvidos na Segurança Pública da Paraíba. Destacamos
em 2012 a ação ostensiva e a repressão qualificada das Polícias, com a realização
de mais de 80 operações e 500 prisões. Também lembramos a presença mais intensa
da polícia nos bairros, por meio das Unidades de Polícia Solidária (UPS)”,
frisou.
Quanto ao Planejamento Operacional para 2013, Cláudio Lima
adiantou que o olhar principal das ações de segurança continua sendo a
valorização da vida e a redução de homicídios na Paraíba. Os crimes violentos
patrimoniais também permanecem alvo do planejamento estratégico estabelecido
pela Seds, a exemplo da redução de crimes envolvendo instituições bancárias,
que em 2012 registrou uma queda de 19,6% em relação ao ano anterior (de 56 para
45). Já especificamente em ocorrências com uso de explosivos a redução foi de
28,5% (de 28 para 20).
Resultado nas UPSs
A instalação de oito Unidades de Polícia Solidária (UPS) em João
Pessoa também contribuiu para a redução do número de CVLI na capital paraibana.
Comparando os anos de 2011 e 2012 foi registrada uma queda de 13,4% no número
de homicídios ocorridos no Alto do Mateus, Mandacaru, Bola na Rede e Jardim
Planalto, São José, Bela Vista, Róger e Jaguaribe.
Enquanto ao longo de 2011 foram registrados 164 homicídios
nessas áreas, em 2012 foram 142. Segundo o Nace, as maiores reduções foram
observadas no Alto do Mateus, com diminuição de 58% nos registros (de 19 para
8) e São José, com 57% (de 37 para 16). Ambas as UPS têm mais de um ano de
atuação.
Redução de homicídios de mulheres
O trabalho dos órgãos operativos da Segurança Pública resultou
também uma queda de 4,8% no número de assassinatos de mulheres no Estado. No
ano de 2011 foram 146 e em 2012 a polícia registrou 139 casos de CVLI com
vítimas do sexo feminino.
Além do trabalho preventivo e repressivo da Polícia Militar e do
investigativo realizado pelas nove delegacias de Polícia Civil especializadas
no atendimento à mulher (Deams), contribuíram para o resultado duas portarias
publicadas em julho do ano passado, que visam coibir a violência doméstica.
A Portaria nº 54/2012 determinou que nos casos de crimes de
ameaça contra a vida ou qualquer crime cometido contra a mulher, ainda que sem
a apresentação de testemunhas, a autoridade policial deve receber a ‘notícia
crime’, intimar e inquirir o suposto agressor, além de realizar as diligências
necessárias para encaminhar o caso à esfera judicial. Já a Portaria nº 53/2012
estabeleceu que qualquer delegacia de Polícia Civil do Estado que faça esse
tipo de atendimento à mulher deve realizar o preenchimento de um formulário que
irá servir como um banco de dados sobre os crimes.
Secom/PB
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