Os alunos da rede pública de ensino do Estado e
dos 223 municípios têm até a próxima quarta-feira (30) para se inscrever no
concurso Arte Cidadã, promovido conjuntamente pelas Secretarias de Estado da
Receita e da Educação. O concurso, que é parte integrante do programa de
educação fiscal “Paraíba Legal-Receita Cidadã”, vai premiar com dez notebooks e
Certificado de Reconhecimento as melhores produções de desenhos (história em
quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos
ensinos fundamental e médio, na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência
escolar seja considerada satisfatória.
As inscrições e o envio dos trabalhos somente
poderão ser feitos por meio da internet no endereço http://www.paraibalegal.pb.gov.br/artecidada. Segundo o
último levantamento da coordenação do programa ‘Paraíba Legal – Receita
Cidadã’, havia 110 produções já inscritas no concurso.
O
concurso tem como objetivo estimular a compreensão e produção dos alunos da
rede pública de ensino sobre o tema “Função Social dos Tributos”. Os inscritos
no Concurso Arte Cidadã poderão concorrer na categoria de Desenho, que
corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos
Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada
de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A
outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com
oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no
mínimo, apresentadas em forma de melodia.
Os trabalhos deverão enfocar a temática da
Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento
correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos e o retorno dos
tributos para sociedade, a preservação do patrimônio público e a exigência da
nota ou cupom fiscal, direito e dever. A coordenação Paraíba Legal- Receita
Cidadã vem divulgando o concurso junto às escolas e regiões de ensino do
Estado.
A
seleção e o julgamento dos trabalhos serão realizados pela Comissão Julgadora,
composta por representantes por membros da Secretaria de Estado da Receita, da
Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das
entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso. Os critérios
avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e
criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza. Os prêmios serão
entregues no mês de maio, em local que será informado posteriormente.
Secom/PB
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