Uma
das atividades previstas no projeto 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família',
que integra a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB),
será o acompanhamento por parte dos promotores de Justiça nas fiscalizações dos
órgãos e estruturas públicas destinadas ao tratamento dos usuários de drogas
nos municípios paraibanos.
Essas
fiscalizações serão realizadas por equipes qualificadas, quase sempre compostas
por peritos designados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que mantém
uma parceria de cooperação com o MPPB. As estruturas públicas a serem
fiscalizadas, do estado ou dos municípios, podem ser das Secretarias da Saúde,
da Educação ou da Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os Conselhos
Tutelares.
O
projeto estratégico 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família' tem como
gestoras as promotoras de Justiça Adriana Amorim de Lacerda e Paula da Silva
Camillo Amorim. A primeira é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça da Saúde (Caop da Saúde); e a outra coordena o Caop
Cível e de Família.
Ele
é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão Estratégica 2015 do
MPPB e que, em fevereiro, foram apresentados aos promotores de Justiça da
instituição durante três encontros regionais promovidos pela Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB, realizados em Campina Grande, Sousa e
João Pessoa.
Dos
seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às
drogas. São eles: 'Todos Contra as Drogas', coordenado pelo procurador de
Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel;
'Atenção aos Usuários de Drogas e à Família', coordenado pelas promotoras
Adriana Amorim e Paula Camilo; e 'MP Combate', sob a coordenação da promotora
Ana Maria França.
Já
o projeto 'Agrotóxicos Controlados' é coordenado pelo promotor de Justiça
Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra
Pequeno está o projeto '3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar'. O promotor de
Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto 'Corrupção na
Mira'.
MPPB
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