Sessão da Assembleia Legislativa mantém vetos do Governador e empossa Antônio Mineral

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) votou, na manhã desta quinta-feira (5) pela manutenção de sete vetos do governador Ricardo Coutinho. Outros 32 requerimentos foram votados em bloco e a 7ª sessão ordinária, teve ainda como destaque a posse do deputado Antônio Mineral, que volta à Casa de Epitácio Pessoa em decorrência do pedido de licença de Ricardo Marcelo.

Antônio Mineral foi empossado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, antes do início do grande expediente para que já pudesse ter direito a voto, pois a análise dos vetos do Governador estava na pauta. A publicação do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta consta o ato da mesa nº 069/2015 que concede ao deputado Ricardo Marcelo uma licença parlamentar de 124 dias, justificada por tratamento de saúde e para tratar de assuntos particulares.

A condução dos trabalhos legislativos feita pelo presidente Adriano Galdino também foi elogiada pelos deputados na sessão de hoje. Um dos destaques, feitos pela deputada Daniella Ribeiro, foi em relação à Secretaria Legislativa que acrescentou na Ordem do Dia (OD) as justificativas dos vetos além de enviar a OD com 24 horas de antecedência.

Relação dos vetos mantidos

11/2015 - Projeto de Lei nº 2.000/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga, o qual estadualiza a estrada que interliga as sedes dos municípios de Sumé e Coxixola através de estradas vicinais que seguem nas margens do Rio Sucuru.

12/2015 - Projeto de Lei nº 2.006/2014, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, o qual  denomina de Ariano Suassuna, a Escola Técnica Estadual de Mangabeira, localizada no município de João Pessoa.  

14/2015 - Projeto de Lei nº 2.024/2014, de autoria do deputado Raniery Paulino, o qual  obriga as Unidades Hospitalares do Estado da Paraíba a manterem em seus quadros de servidores, profissionais treinados em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS. 

16/2015 - Projeto de Lei nº 2.046/2014, de autoria do deputado João Henrique, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado da Paraíba em oferecer, para pacientes com pré-diagnósticos de câncer, a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de trinta dias.

17/2015 - Projeto de Lei nº 2.059/2014, de autoria do Deputado Carlos Batinga, o qual estadualiza a estrada que interliga os municípios de Monteiro e Camalaú, iniciando na BR - 110/412 Km 133, seguindo pelo açude de Poções, margeando o rio Paraíba.

20/2015 - Projeto de Lei nº 1.992/2014, de autoria do Deputado Jutay Meneses, o qual  institui no Estado da Paraíba um serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus tratos a idosos, denominado SOS maus tratos contra idosos.

21/2015 - Projeto de Lei nº 2.021/2014, de autoria do Deputado Assis Quintans, o qual  denomina de Gleryston de Medeiros o Instituto de Polícia Científica de Campina Grande.

Assessoria/ALPB