De
acordo com Lorena Tavares, através do site o consumidor pode se comunicar
diretamente com as empresas participantes que se comprometeram a receber,
analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias. Ela
informou que já estão cadastradas 232 empresas brasileiras.
A
coordenadora do Sindec ressaltou que o site registra até o momento um índice de
77% de solução, sendo que na área de telecomunicações, que representa 50% das
reclamações registradas, o índice alcança 85% de resolutividade.
Para
Lorena Tavares, a parceria com o Ministério Público é importante porque é uma
instituição que atua de forma estratégica na área, além disso vai trazer
credibilidade para a plataforma que é muito nova. “O MP vai trazer o olhar
qualificado para a base de dados da plataforma e, a partir daí, contribuir na
formulação das políticas públicas do consumidor”.
Para
utilizar o site Consumidor.gov, o cidadão deve fazer uma busca no site pelas
empresas cadastradas. Ao clicar no nome da empresa, são apresentados os índices
de solução, satisfação com o atendimento, reclamações respondidas e prazo médio
de respostas registrados pela empresa pesquisada. A partir daí, o cidadão pode
clicar em “Registrar reclamação”, para fazer sua queixa.
O
diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, destacou que o site
Consumidor.gov é um instrumento que já está dando respostas concretas para o
cidadão. “O direito do consumidor é um direito humano fundamental”, disse.
Glauberto
Bezerra relatou que o Ministério Público da Paraíba vem desenvolvendo o
Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo que coloquem em risco a vida,
saúde e segurança do consumidor, que conta com a parceria de vários órgãos de
proteção e defesa do consumidor e o apoio de várias entidades, associações e
conselho profissionais.
O
procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, destacou a iniciativa
da criação do site que encurta o caminho da resolutividade ao promover a
relação direta entre o consumidor e as empresas. Bertrand Asfora ainda falou sobre a
importância da criação do MP-Procon. “Fizemos o MP-Procon para dar
resolutividade e estamos apenas começando. Estamos criando um ambiente de
mediação de conflitos, a Câmara de Mediação e Negociação em Conflitos
Coletivos, que é pioneiro no Brasil na questão do interesse coletivo”, disse
ressaltando o compromisso de apoio com os órgãos de execução.
Participaram
ainda da reunião a diretora-adjunta do MP-Procon, promotora Priscylla Maroja,
representantes dos Procons de Cabedelo e Campina Grande, Associação de
Supermercados, Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de
Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Sindicato da Indústria da
Construção Civil (Sinduscon), Cagepa, Conselho Estadual de Segurança Alimentar
e Fundação Solidariedade.
Homenagem
Durante
a reunião, o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, que também é
promotor do Consumidor da Capital, foi homenageado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), através da representante no Estado, Núbia
Gonçalves, pelas ações realizadas em parceria em prol no desenvolvimento e
defesa dos direitos do cidadão consumidor no Estado.
Núbia
Gonçalves também fez a entrega ao procurador-geral de cópia do memorando de
entendimentos com a Organização das Nações Unidas (ONU), assinado pelo MPPB em
2013, que ainda este mês será renovado. Pelo memorando, o Ministério Público se
compromete a executar ações, projetos e programas para avanços das plataformas
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
MPPB
MPPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário