A solenidade de posse do
conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba será nesta sexta-feira (13). Ela marcará o início da gestão para o
biênio, de março de 2015 a
março de 2017, e ocorrerá às 16h, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural
Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O conselheiro André Carlo Torres Pontes será
empossado no cargo de vice-presidente.
Na mesma solenidade, também
serão empossados os conselheiros Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª Câmara),
Arnóbio Viana (na da 2ª Câmara) e Nominando Diniz (na Ouvidoria). O conselheiro
Fernando Catão permanecerá, por mais um biênio, à frente da Corregedoria do
TCE.
A nova mesa diretora foi
eleita, por unanimidade, na sessão plenária do último dia 9, em virtude da
aposentadoria compulsória do conselheiro Umberto Silveira Porto, que chegou à
idade limite no cargo de presidente do TCE. O Pleno cumpriu o Regimento Interno
da Corte, realizando nova eleição, quando o presidente alcançou a aposentadoria
antes de atingir ao menos a metade do seu mandato. Como vice de Silveira,
Arthur vinha assumindo a presidência interinamente.
De acordo com a Lei nº
8112/90, a aposentadoria compulsória é automática para todo servidor público
que completa a idade de 70 anos.
Presenças confirmadas- A expectativa é que a solenidade de posse reúna
diversas personalidades locais e de outros estados. Entre os que já confirmaram
presença estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo
Filho; o ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto
Delgado; o representante da OAB-RN, advogado Diógenes da Cunha Lima; o
representante do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça, Ricardo
Rocha.
Representantes do Tribunal
de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Tarcísio Costa; e do
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Hélio Parente
de Vasconcelos Filho, também confirmaram que estarão na solenidade.
Entre as autoridades
paraibanas, confirmaram presença o governador Ricardo Coutinho; o prefeito de
João Pessoa, Luciano Cartaxo; o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o
presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o
presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Durval Ferreira; o
presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti; o
procurador geral do Ministério Público Bertrand Asfora; o presidente do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), desembargador Ubiratan Delgado; o
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador João Alves; o
arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, e o pastor Estevam Fernandes, entre
outros.
Perfil do novo
presidente
O conselheiro Arthur Paredes
Cunha Lima é advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
em 1982, estado onde atuou por muitos anos, integrando a banca do escritório do
professor Diógenes da Cunha Lima.
Arthur iniciou a vida
pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande onde, logo
em seguida, foi escrevente do cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro
Cunha Lima, de 1968 a
1970.
No Governo do Estado, foi
secretário de Administração (1991
a 1994; e de 1995 a a 1996); secretário chefe da Casa Civil
(1994-1995); secretário de Cidadania e Justiça (1996-1997); secretário chefe do
Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande
(2005-2006) e secretário da Administração de João Pessoa (1997 a 1998).
Antes de assumir o cargo de
conselheiro do TCE-PB, Arthur Cunha Lima foi deputado estadual por três
legislaturas consecutivas, eleito nos anos de 1998, 2002 e 2006. Foi presidente
da Assembleia Legislativa para o biênio 2007/2009. Ele ocupou o cargo de
governador durante esse período.
Em abril de 2010, foi
escolhido pelo Legislativo estadual para compor o quadro de conselheiros. Em
maio do mesmo ano, foi nomeado para o TCE-PB.
Como conselheiro, Arthur
Cunha Lima já assumiu a presidência da 1ª Câmara por dois biênios – 2011 e
2012; 2013 e 2014.
Ascom/TCE-PB
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