A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sua 1ª reunião ordinária nesta
quarta-feira (4). A reunião aconteceu no plenário José Mariz e teve como
objetivo traçar metas e diretrizes da Comissão para este semestre. O encontro
contou com a presença das deputadas Estela Bezerra (PSB), Branco Mendes (PEN),
Jeová Campos (PSB), Manuel Ludgério (PSD), Camila Toscano (PSDB), Janduhy
Carneiro (PTN) e Gervásio Maia (PMDB), e foi definida a relatoria de quatro
medidas provisórias.
Para a Medida Provisória (MP) 230, que modifica a
estrutura organizacional do Estado, e a MP 231, que define o reajuste do
servidor público estadual, as relatorias ficaram com o deputado Jeová Campos.
Já para a MP 232, que dispõe sobre a estrutura do Departamento de Estradas e
Rodagem da Paraíba (DER-PB), e para a MP 233, que prevê a criação da autarquia
de defesa do consumidor (Procon-PB), terão como a deputada Estela Bezerra como
relatora.
Na reunião, também foi definida a relatoria de
quatro projetos de lei e quatro projetos de resolução já do ano de 2015 que
tramitam na Casa e devem ser apreciadas nas próximas reuniões da CCJ.
Para a presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, esta primeira reunião
foi essencial para definir as pautas prioritárias. "Precisamos desobstruir,
vencer as matérias de 2014 para entrar nas matérias de 2015. Amanhã teremos uma
reunião conjunta com a Comissão de Orçamento às 15h para analisar os vetos ao
Orçamento do Estado. Das 368 emendas, 101 foram absolvidas pelo governo e
267 foram vetadas voltam para esta Casa para serem analisadas", ressaltou.
Estela disse ainda que a prioridade da CCJ para este ano é analisar as
matérias que tranquem a pauta. "Nós adotaremos duas estratégias
importantes: em temas de interesse social, faremos audiências públicas para
ampliar o debate com a sociedade. Ao mesmo tempo, faremos reuniões da CCJ no
período da tarde para que o trabalho possa ser mais produtivo. A nossa meta é
trabalhar para não deixar matéria atrasada nem parada", concluiu.
AL/PB
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