Deputados estaduais e vereadores de João Pessoa participaram nesta quarta-feira (25) da sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba com a presença do presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - Cagepa, Deusdete Queiroga. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o reajuste de 16,93% na tarifa de água e esgoto, além de temáticas relativas ao abastecimento de água no Estado, esgotamento sanitário, contratação de funcionários, construção de adutoras, entre outras questões.
O presidente da Cagepa iniciou o discurso na tribuna revelando que a empresa possuía, em dezembro de 2010, cerca de 340 milhões de reais em dívidas acumuladas, parte delas resultado de empréstimos contraídos em quatro instituições bancárias e financiamentos (190 milhões de reais), por impostos federais (99 milhões de reais), Energisa (12 milhões), taxas e contribuições (17 milhões), além de fornecedores diversos (23 milhões).
A Companhia tem um déficit mensal de R$ 6 milhões, já que a arrecadação, descontado o percentual de inadimplência de 9,3%, é de cerca de R$ 30 milhões, enquanto que as despesas totalizam R$ 36 milhões, segundo informou o presidente Deusdete Queiroga.
O autor da propositura de realização da sessão, deputado Aníbal Marcolino (PSL) indagou o presidente da Cagepa sobre diversas questões, entre elas, a qualidade da água fornecida pela Cagepa, que segundo o parlamentar, tem apresentado coloração amarelada, acarretando inclusive problemas de saúde, além de falhas no abastecimento em diversas cidades.
Com relação ao reajuste na tarifa de água e esgoto de 16,93%, chamado de realinhamento tarifário, o presidente da Cagepa explicou que o último ocorreu em junho de 2008. “Com base nos estudos realizados, que levam em consideração o quanto é gasto por mês para manter o fornecimento, entre outras variáveis, o realinhamento que passará a vigorar a partir de junho próximo é inferior à inflação do período”, justificou.
Queiroga disse ainda que dentro da estrutura tarifária da Cagepa, 60% é composta pela tarifa social e a tarifa normal. “A tarifa social está congelada, não houve reajuste”, informou. Sobre a legalidade da implantação da tarifa, o presidente disse que de acordo com a legislação existente foi realizada uma audiência pública no dia 19 de abril para discutir o realinhamento, com a presença de representantes da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), além de obedecida a lei de saneamento básico, que determina que os reajustes e revisões devem ser tornados públicos com antecedência mínima de trinta dias com relação à sua aplicação.
O líder da bancada do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM), destacou que a sessão foi produtiva na medida em foi possível oferecer as informações para a população e demais parlamentares sobre a necessidade do reajuste. “Esse percentual não foi inventado, mas baseado nos estudos e na situação encontrada na empresa”, destacou ele.
FONTE: Assessoria
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