A página dos Procurados da Paraíba
(www.procurados.pb.gov.br) é mais uma maneira da população contribuir para o
enfrentamento à violência no Estado. Por meio dela, é possível ter acesso à
imagem dos criminosos procurados pela Polícia e denunciar a localização de
acusados de homicídios e outros crimes, para que sejam presos e encaminhados à
Justiça. O serviço ainda agiliza o trabalho da Polícia, pois proporciona o
acesso aos mandados de prisão de qualquer lugar do Brasil.
O endereço virtual está no ar desde outubro de 2013
e já ajudou a prender 10 dos 40 procurados cujas fotos e mandados foram
disponibilizados na internet. De acordo com o João Micena, gerente operacional
do serviço 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social
(Seds), na página estão reunidas fotos e informações como nome, idade,
filiação, apelido e características dos acusados. “Também é possível encontrar
cópias de mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual, que estão
disponíveis para download. Dessa forma, não é necessária a realização de uma
busca física em cartórios judiciais ou policiais a fim de obter um mandado
judicial”, explica o gerente.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública,
Cláudio Lima, o material contribui de forma relevante para as prisões. “De
qualquer localidade do Brasil é possível aos operadores de segurança pública
obter informações fortes e, principalmente, confiáveis acerca desses
criminosos, facilitando a interação entre polícias e a prisão dos acusados.
Esse recurso já é utilizado por outros estados do Brasil, a exemplo de
Pernambuco, Bahia e Ceará”, afirmou.
Qualquer informação que possa auxiliar a elucidação
de crimes e prisão de procurados pode ser repassada à Polícia Civil por meio do
telefone 197, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança. A ligação é
gratuita e o sigilo garantido. Ainda podem ser repassadas informações para a
Polícia Militar através do telefone 190.
A página, que é um sistema de acompanhamento de
mandados e custódia, possibilita ao usuário pesquisas específicas por regiões
onde os documentos são expedidos (entrâncias e comarcas) e por natureza dos
crimes (homicídio, roubo, tráfico, extorsão mediante sequestro, formação de
quadrilha, corrupção e estupro, entre outros). Também estão disponíveis
contatos de superintendências, delegacias seccionais de Polícia Civil e
batalhões de Polícia Militar da Paraíba.
Quem são os procurados – A Portaria nº 209/2013 da Seds
disciplinou os critérios para a escolha, inclusão e exclusão de criminosos procurados
na página. Segundo o documento, são considerados mais procurados pela Polícia
da Paraíba os autores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) –
homicídio ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – já consumados,
que apresentam alto grau de periculosidade e não estão custodiados, tendo
contra si mandado de prisão decretado pela Justiça; ou ainda autores de crimes
hediondos, como estupro, por exemplo, e/ou apontados como autores de crimes em
vários inquéritos policiais.
A seleção desses nomes é realizada pela Gerência de
Inteligência da Seds (Gintel), com base nas informações enviadas por delegados
gestores de cada uma das três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp),
com sedes em João Pessoa, Campina Grande e Patos, por meio das suas delegacias
seccionais. As autoridades de polícia também são responsáveis por comunicar à
Gintel o cumprimento ou revogação do mandado.
Secom/PB
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