A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) firmou parceria com o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e aderiu ao Fórum da Mobilidade Urbana
Municipal, iniciativa deste órgão. O presidente da Casa Napoleão Laureano,
Durval Ferreira (PP), recebeu, durante a manhã desta segunda-feira (24), o
procurador de Justiça do MPPB Valberto Lira, ocasião em que a parceria foi
firmada. O fórum vai tratar, inicialmente, da acessibilidade e da mobilidade
referente às calçadas da Capital.
“Percebemos muitos problemas nas
calçadas de João Pessoa no tocante à mobilidade e à acessibilidade,
principalmente para deficientes físicos. Há muita dificuldade para estacionar,
por exemplo. Estamos lisonjeados em receber esse convite e vamos nos unir não
só ao MPPB, mas à Prefeitura e a outros órgãos e entidades a fim de que o
cidadão saia ganhando com essa iniciativa”, observou Durval Ferreira.
Valberto Lira explicou que o MPPB vai lançar o Fórum da Mobilidade
Urbana Municipal, que terá foco na discussão da acessibilidade e da mobilidade
nas calçadas de João Pessoa. Ele citou as dificuldades enfrentadas pelos
cadeirantes para se locomoverem na Capital. O procurador ainda destacou que a CMJP
será primordial na iniciativa, haja vista a possibilidade de que seja
necessário haver mudanças na legislação municipal que rege a temática.
“Estamos convidando vários órgãos
públicos e técnicos para participarem do Fórum. Sabemos da responsabilidade do
Parlamento Mirim e da enorme contribuição que a CMJP vai dar a essa iniciativa.
Vamos discutir assuntos que tocam nos direitos das pessoas com deficiência,
assim como a padronização das calçadas da Capital. Propusemos a parceria com a
CMJP e trouxemos a proposta e a minuta de cooperação nesta visita para que
todos conheçam a iniciativa na íntegra”, comentou Valberto Lira.
O procurador de Justiça ainda citou que, entre os participantes do
Fórum, estão a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB); o Conselho de Arquitetura e
Urbanismo da Paraíba (CAU-PB); e o Sindicato da Indústria da Construção Civil
de João Pessoa (Sinduscon-JP), entre outros.
CMJP
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