O
Governo do Estado oferecerá 100 mil vagas para alunos novatos no ano
letivo de 2013. As matrículas começam no próximo dia 2 de janeiro
e se encerrarão no dia 31 do mesmo mês em todas as 806 escolas da
rede estadual de ensino. As aulas terão início no dia 7 de
fevereiro. No total, o Estado ofertará 460 mil vagas.
De
acordo com a gerente
executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), Antonieta
Nóbrega, as 100 mil novas vagas foram detectadas após levantamento
realizado pela Secretaria da Educação em todas as Regionais, em
virtude das melhorias que o Governo do Estado tem realizado na rede
estadual de ensino.
As
matrículas automáticas dos alunos veteranos estão abertas até
esta sexta-feira (28).
As gerências regionais de educação organizaram postos de
informações sobre as vagas de cada escola e utilizam estratégias
de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, tais como
campanhas, visita às famílias, cartazes, anúncios nos meios de
comunicação, entre outras. Para esclarecer alguma dúvida, os
estudantes e familiares podem ligar para o telefone da Geage,
3218-4055, ou se dirigirem às gerências regionais de educação que
atenderão as demandas.
“As
escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo
na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser
submetido à apreciação e aprovação da Gerência Regional de
Educação e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de
Acompanhamento da Gestão Escolar”, explicou Antonieta Nóbrega.
O
calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209
dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais,
incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de
Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental
II) e Ensino Médio da EJA, serão 104 dias letivos, divididos em
dois períodos bimestrais.
Planejamento
do Ano Letivo
– Os dias reservados ao planejamento escolar e às provas finais
não serão computados como dias letivos. As aulas não ministradas,
devido aos feriados locais, dias facultativos ou outros não
previstos no calendário letivo, deverão ser compensadas mediante
calendário de reposição elaborado pela escola e submetido à
apreciação do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nage),
da respectiva Gerência Regional de Educação, que deverá
acompanhar sua execução.
Dia
da Acolhida
– O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A
orientação da Secretaria da Educação é que a escola, após o
planejamento, reserve um período da semana pedagógica para
organizar a recepção dos estudantes no dia 7 de fevereiro. A
recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com
o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades
educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2013.
Diretrizes
para
o ano letivo
– A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência
Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), lançou no
início de dezembro, na Sala de Leitura da sede da SEE, a cartilha
“Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede
Estadual de Ensino – 2013”, destinada aos 14 gerentes regionais
de educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino.
A
cartilha será distribuída para os diretores das 806 escolas da rede
estadual de ensino. No evento foram apresentadas as normas para o
funcionamento das escolas no próximo ano, divididas pelos seguintes
tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o
calendário escolar, a frequência escolar, a organização das
turmas e os conselhos escolares; e Área Pedagógica, com a proposta
pedagógica das escolas, os processos avaliativos, os indicadores de
qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música,
Língua Espanhola e Ensino Religioso.
Na
cartilha também estão listadas
as modalidades de ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e
Adultos, Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional). Na
Organização da Educação Básica estão as informações
referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino Médio. Na
questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a Educação
da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa
Nacional de Educação Fiscal (Pnaf), Educação para o Consumo,
Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.
Também
integram a cartilha os projetos de Apoio à Educação Básica, como
os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio
Inovador – Proemi, Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na
Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas
estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes,
Educador Digital e PBVest).
Secom/PB
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