Os deputados eleitos tomam posse no próximo
domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz.
De acordo com o artigo 6º do regimento interno da
ALPB, a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia
1º de fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos deputados
eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na
eleição subsequente.
Ainda de acordo com o regimento, o processo eleitoral
ocorre por votação secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É
exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a
maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde
que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.
Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que
possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que
participem da ALPB, sem prejuízo de candidaturas avulsas.
A proclamação do resultado final é feita pelo
presidente da Casa de Epitácio Pessoa e, em seguida, ocorre a posse imediata
dos eleitos.
AL/PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário