A Comissão de Acompanhamento e
Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
aprovou nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária, o relatório final do
projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015.
O presidente da Comissão e relator da
matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), considera que o projeto foi
amplamente discutido, com análise técnica e democratizando os espaços através
da audiência pública. Além disso, o parlamentar destacou o diálogo que os
deputados têm mantido com a sociedade.
Ao todo, foram apresentadas 291 emendas
ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas
pela relatoria para aperfeiçoar a proposta original.
O deputado afirmou que a relatoria
teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir ajustes ao
projeto, após análise criteriosa, conforme preconiza o regimento interno do
Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao número de 15, por
deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.
"Foi um desfecho satisfatório.
foram 277 emendas parlamentares. A peça está pronta e agora deve ser votada em
plenário. Os parlamentares tiveram a sensibilidade de distribuir suas emendas
para áreas importantes como segurança, educação e saúde para que se construa um
orçamento fiel", disse o deputado.
Raniery Paulino complementou:
"Fizemos mudanças em relação às instituições que vêm perdendo recursos ao
longo dos anos. Dialogamos com os Poderes e fizemos estas alterações ".
A reunião da Comissão do Orçamento
contou com a presença dos deputados Raniery Paulino, Caio Roberto, Frei
Anastácio (PT), Jutay Meneses (PRB) e Toinho do Sopão.
ALPB
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