A Comissão
de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB) apreciará, na próxima quarta-feira (11), às 8h30, o relatório
final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao
exercício de 2015.
Ao todo,
foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos
parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria. De acordo com o
presidente da Comissão e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), a
prioridade dos membros da Comissão de Orçamento, neste momento, é a apreciação da
LDO 2015.
“Essa semana
foi de muito esforço concentrado para que entreguemos aos demais membros da
Casa de Epitácio Pessoa, no próximo dia 11, a apreciação do relatório final.
Sendo aprovado, o relatório segue para o plenário, que deve deliberar. O
prazo da apreciação em plenário é a Mesa Diretora que vai garantir, podendo ser
no próprio dia 11”, explicou Raniery Paulino.
O deputado
afirmou que a relatoria teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir
ajustes ao projeto, após análise criteriosa, conforme preconiza o Regimento
Interno do Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao
número de 15, por deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.
“Como
relator busquei fazer algumas adequações, preservando a essência das propostas
que são benéficas ao projeto e, claro, assegurando os devidos créditos. O
relatório está sendo concluído, as emendas foram lançadas, tudo está pronto
para ser apreciado pelos demais membros da Comissão. Acredito que o projeto
seja aprovado sem problemas, por unanimidade”, disse.
Raniery
Paulino agradeceu aos deputados pela contribuição na apresentação das emendas
parlamentares ao projeto e a equipe de apoio às comissões pelo trabalho de
assessoramento. “É preciso enaltecer o empenho de todos na tramitação da peça
orçamentária. Sem eles, esse trabalho não seria possível”, concluiu.
Sobre o projeto
O projeto de lei 1.920/2014, que dispõe sobre a LDO, é de autoria do Governo do Estado. A votação da matéria em plenário deve acontecer até 20 de junho. O relatório inicial foi aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária em reunião ordinária no último dia 14.
O projeto de lei 1.920/2014, que dispõe sobre a LDO, é de autoria do Governo do Estado. A votação da matéria em plenário deve acontecer até 20 de junho. O relatório inicial foi aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária em reunião ordinária no último dia 14.
ALPB
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